27/08/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:52

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de VIRGINIA CAIADO DE AZEVEDO em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/07/2024 17:02

Recebidos os autos
17/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 05:38

Decorrido prazo de VIRGINIA CAIADO DE AZEVEDO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 05:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 09:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 201815816 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/07/2024 17:00

Recebidos os autos
03/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:20

Recebidos os autos
24/06/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de VIRGINIA CAIADO DE AZEVEDO em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: a) Declarar a nulidade do contrato n.º 004708127100000-CRED CARTÃO, com data do débito sendo 6/8/2022, em nome da Autora com o Réu; b) Declarar a inexistência de qualquer débito referente ao contrato da Autora com o Réu, razão pela qual não deve existir qualquer cobrança do Réu referente ao contrato já anulado, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada descumprimento (cobrança indevida comprovada), limitada ao máximo total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo das perdas e danos; c) Condenar o Ré a pagar à Autora a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2024 13:02

Recebidos os autos
18/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 07:50

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:26

Recebidos os autos
29/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 20:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 20:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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