17/04/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:21

Recebidos os autos
10/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:21

Determinado o arquivamento
03/04/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/03/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773277-85.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO PAULO RODRIGUES DE ABREU REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PEDRO PAULO RODRIGUES DE ABREU em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A..

Tendo em vista o termo de audiência (ID 186670156), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 15 de fevereiro de 2024, às 19:36:32.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 09:34

Recebidos os autos
16/02/2024 09:34

Homologada a Transação
15/02/2024 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
15/02/2024 19:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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