09/08/2025 00:00

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 00:00

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA ALVES em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:46

Recebidos os autos
09/06/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:57

Expedição de Ofício.
27/02/2025 23:30

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722710-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINALDO FERREIRA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, referente a honorários advocatícios de sucumbência.

Custas recolhidas. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, bem como a restituição das custas e determino a expedição de requisitório.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Intime-se a Fazenda Pública.

Prazo: 30 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:03

Recebidos os autos
10/02/2025 14:03

Outras decisões
09/02/2025 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/02/2025 23:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NOGUEIRA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:31

Recebidos os autos
16/08/2024 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
27/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:53

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 05:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NOGUEIRA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:26

Recebidos os autos
05/06/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/06/2024 14:04

Recebidos os autos
04/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NOGUEIRA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
15/05/2024 21:51

Recebidos os autos
15/05/2024 21:51

Decretada a revelia
15/05/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NOGUEIRA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES NOGUEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 22:30.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 20:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:16

Recebidos os autos
22/03/2024 19:16

Concedida a Medida Liminar
22/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2024 15:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2024 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 19:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/03/2024 12:35

Recebidos os autos
21/03/2024 12:35

Declarada incompetência
19/03/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/03/2024 17:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/03/2024 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/03/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
19/03/2024 11:28

Recebidos os autos
19/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/03/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/03/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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