TJDFT - 0704795-96.2020.8.07.0014

16/05/2023 15:06

Baixa Definitiva

16/05/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

16/05/2023 15:05

Juntada de Certidão

16/05/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/05/2023 15:02

Juntada de Certidão

16/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FELICIANO SILVA em 15/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 09/05/2023.

08/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

28/04/2023 12:23

Recebidos os autos

28/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 12:23

Recebidos os autos

28/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 13:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2023 13:36

Recebidos os autos

25/04/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 15:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/03/2023 21:38

Juntada de Petição de agravo

15/03/2023 07:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 14/03/2023.

13/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

09/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 15:40

Recebidos os autos

01/03/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2023 15:40

Recebidos os autos

01/03/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2023 15:40

Recurso Especial não admitido

01/03/2023 12:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/03/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/03/2023 12:43

Recebidos os autos

01/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/03/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:08

Juntada de Certidão

14/02/2023 12:08

Juntada de Certidão

14/02/2023 12:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/02/2023 17:56

Recebidos os autos

13/02/2023 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2023 17:56

Transitado em Julgado em 07/02/2023

06/02/2023 19:26

Juntada de Petição de recurso especial

24/01/2023 00:08

Publicado Ementa em 23/01/2023.

12/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

19/12/2022 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 18:19

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE FELICIANO SILVA - CPF: *48.***.*68-00 (APELANTE) e não-provido

15/12/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FELICIANO SILVA em 14/12/2022 23:59.

13/12/2022 00:06

Publicado Certidão em 12/12/2022.

10/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

07/12/2022 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/12/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 15:26

Juntada de Certidão

07/12/2022 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022 18:41

Recebidos os autos

14/11/2022 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

14/11/2022 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/11/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 18:22

Recebidos os autos

11/11/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 10:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

03/11/2022 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

03/11/2022 13:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

01/11/2022 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 28/10/2022.

27/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 17:14

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE FELICIANO SILVA - CPF: *48.***.*68-00 (APELANTE) e não-provido

20/10/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2022 09:29

Recebidos os autos

22/09/2022 14:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

27/07/2022 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

26/07/2022 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 13:35

Juntada de Certidão

22/07/2022 13:17

Recebidos os autos

22/07/2022 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

21/07/2022 13:23

Recebidos os autos

21/07/2022 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/07/2022 13:23

Distribuído por sorteio