STJ - 0704795-96.2020.8.07.0014

14/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2024

05/02/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57891/2024

05/02/2024 10:34

Protocolizada Petição 57891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 14:50

Conheço do agravo de GUSTAVO HENRIQUE FELICIANO SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

20/06/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/06/2023 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604082/2023

20/06/2023 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2023 19:10

Protocolizada Petição 604082/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023

07/06/2023 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/06/2023 09:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS