TJDFT - 0749346-87.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

SARAH BRAZ LOPES

CPF *14.***.*22-95

Advogados

JULIENNE ALVES DOS SANTOS

OAB: 69283/DF

CPF *58.***.*73-32

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 44447/DF

CPF *03.***.*54-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 20:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 02:16

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:15

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/04/2024 03:14

    Publicado Sentença em 02/04/2024.

  • 01/04/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0749346-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SARAH BRAZ LOPES SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

    Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 189495470.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 25/03/2024 18:22

    Transitado em Julgado em 25/03/2024

  • 25/03/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 17:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/03/2024 04:02

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 11/03/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 23/02/2024 10:39

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 22/01/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 16:31

    Outras decisões

  • 15/01/2024 18:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 10/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 19:14

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 21/11/2023 08:49

    Decorrido prazo de SARAH BRAZ LOPES em 20/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 03:10

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 17:23

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/10/2023 17:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/10/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 16:54

    Outras decisões

  • 25/09/2023 19:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/09/2023 19:02

    Processo Desarquivado

  • 25/09/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 00:46

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:47

    Determinado o arquivamento

  • 07/07/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 16:44

    Decorrido prazo de SARAH BRAZ LOPES em 30/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:20

    Publicado Certidão em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/05/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/04/2023 00:18

    Publicado Sentença em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 13/04/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 18:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/04/2023 16:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/04/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2023 21:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/03/2023 01:40

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 01:20

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 00:12

    Publicado Certidão em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:30

    Decorrido prazo de SARAH BRAZ LOPES em 27/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 02:30

    Publicado Certidão em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 30/01/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 18:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2022 02:23

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 14:43

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SARAH BRAZ LOPES - CPF: *14.***.*22-95 (REQUERENTE).

  • 07/11/2022 14:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/10/2022 12:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/10/2022 09:50

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 05/10/2022 00:35

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 15:59

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 15:59

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/09/2022 15:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/09/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 23:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 13/09/2022 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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