TJDFT - 0716430-29.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 22:23
Arquivado Definitivamente
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16/12/2024 20:00
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:31
Recebidos os autos
-
11/10/2024 13:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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11/10/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 10:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/10/2024 18:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 27/09/2024.
-
26/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente.
Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.
Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
24/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/09/2024 23:59.
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09/09/2024 10:02
Juntada de Petição de recurso inominado
-
02/09/2024 02:19
Publicado Sentença em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:19
Publicado Sentença em 02/09/2024.
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30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
28/08/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 18:56
Recebidos os autos
-
27/08/2024 18:56
Julgado improcedente o pedido
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21/08/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
19/08/2024 20:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/08/2024 20:02
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 17:13
Recebidos os autos
-
19/08/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 09:40
Juntada de Petição de especificação de provas
-
19/07/2024 03:17
Publicado Certidão em 19/07/2024.
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18/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
16/07/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:42
Juntada de Petição de réplica
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03/07/2024 03:00
Publicado Despacho em 03/07/2024.
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02/07/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica às contestações e documentos, no prazo de 15 dias, bem como especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
28/06/2024 18:15
Recebidos os autos
-
28/06/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 17:45
Juntada de Petição de contestação
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07/06/2024 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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07/06/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 02:18
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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23/04/2024 15:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 03:05
Publicado Despacho em 23/04/2024.
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22/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Ciente da regularização da representação processual em id. 191459692 e juntada de contestação pelo Distrito Federal (id. 191787781).
Aguarde-se manifestação do INSTITUTO AOCP, por meio de contestação.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
18/04/2024 17:42
Recebidos os autos
-
18/04/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 15:56
Juntada de Petição de contestação
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02/04/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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02/04/2024 13:44
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 03:10
Publicado Decisão em 02/04/2024.
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01/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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28/03/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do feito.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/03/2024 14:30
Recebidos os autos
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25/03/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 14:30
Outras decisões
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05/03/2024 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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05/03/2024 17:46
Juntada de Certidão
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05/03/2024 03:05
Publicado Decisão em 05/03/2024.
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04/03/2024 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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29/02/2024 22:34
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 13:50
Recebidos os autos
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29/02/2024 13:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/02/2024 19:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
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28/02/2024 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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