16/12/2024 22:23

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 20:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:31

Recebidos os autos
11/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
24/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:56

Recebidos os autos
27/08/2024 18:56

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 20:02

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:13

Recebidos os autos
19/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 09:40

Juntada de Petição de especificação de provas
19/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/07/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:42

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica às contestações e documentos, no prazo de 15 dias, bem como especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/06/2024 18:15

Recebidos os autos
28/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Ciente da regularização da representação processual em id. 191459692 e juntada de contestação pelo Distrito Federal (id. 191787781).

Aguarde-se manifestação do INSTITUTO AOCP, por meio de contestação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/04/2024 17:42

Recebidos os autos
18/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716430-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do feito.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 14:30

Recebidos os autos
25/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:30

Outras decisões
05/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:50

Recebidos os autos
29/02/2024 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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