14/07/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:38

Expedição de Ofício.
10/07/2025 16:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/07/2025 18:26

Recebidos os autos
08/07/2025 18:26

Transitado em Julgado em 24/06/2025
08/07/2025 18:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2025 11:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/08/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPEDITO GUILHERME DE ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:01

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:39

Recebidos os autos
05/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 13:39

Recebidos os autos
05/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 13:39

Recurso especial admitido
04/07/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/07/2024 10:16

Recebidos os autos
04/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/07/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 13:18

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/05/2024 16:58

Recebidos os autos
28/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 03:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ESPEDITO GUILHERME DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 18:56

Recebidos os autos
15/12/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/12/2023 15:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:22

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2023 15:11

Recebidos os autos
23/10/2023 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/10/2023 15:03

Recebidos os autos
22/08/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/08/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:30

Recebidos os autos
31/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/07/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/06/2023 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:41

Expedição de Ofício.
31/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:31

Recebidos os autos
31/05/2023 15:31

Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 15:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/05/2023 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/05/2023 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2023 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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