STJ - 0719824-29.2023.8.07.0000

04/07/2025 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/07/2025 10:58

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 252656/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252656 - EDcl no AgInt no REsp 2161889 - Publicação prevista para 29/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESPEDITO GUILHERME DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252656/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2161889/DF

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252656/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2161889/DF

09/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/04/2025 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310411/2025

08/04/2025 21:43

Protocolizada Petição 310411/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

27/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2025 Petição Nº 252656/2025 -

26/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252656/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 252656/2025

25/03/2025 17:59

Protocolizada Petição 252656/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

18/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 839961/2024 - AgInt

17/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839961 - AgInt no REsp 2161889 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESPEDITO GUILHERME DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00839961/2024 - AgInt no REsp 2161889/DF

25/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839961/2024 - AgInt no REsp 2161889/DF

23/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939387/2024

23/10/2024 14:43

Protocolizada Petição 939387/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 839961/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 839961/2024

24/09/2024 16:13

Protocolizada Petição 839961/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 22:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

13/08/2024 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/08/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2156483 (2024/0250169-5)

05/08/2024 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS