11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MURILO MARQUES BARBOZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MURILO MARQUES BARBOZA em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0720781-30.2023.8.07.0000 RECORRENTE: MURILO MARQUES BARBOZA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 59627782, inadmitiu o recurso especial, situação que ensejou a interposição de agravo direcionado à Corte Superior.

O STJ devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.988.687/RJ (Tema 1.178), afetado para a uniformização da controvérsia “definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos arts. 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil (ID 64045259).

Assim, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
17/09/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:16

Recebidos os autos
16/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/09/2024 14:16

Recebidos os autos
16/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/09/2024 14:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1178)
16/09/2024 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 13:41

Recebidos os autos
16/09/2024 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2024 13:26

Recebidos os autos
16/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 13:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/07/2024 19:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MURILO MARQUES BARBOZA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:03

Recebidos os autos
27/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 08:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:45

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2024 10:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2024 10:27

Juntada de Petição de agravo
03/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:57

Recebidos os autos
27/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 17:57

Recebidos os autos
27/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 17:57

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/05/2024 14:53

Recebidos os autos
27/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2024 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) em 24/05/2024.
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:49

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/04/2024 11:29

Recebidos os autos
19/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/04/2024 21:59

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:56

Conhecido o recurso de MURILO MARQUES BARBOZA - CPF: *08.***.*36-87 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 15:29

Recebidos os autos
23/01/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/01/2024 23:59.
27/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/11/2023 19:03

Juntada de Petição de agravo interno
30/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:07

Expedição de Ofício.
26/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 20:08

Recebidos os autos
25/10/2023 20:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MURILO MARQUES BARBOZA - CPF: *08.***.*36-87 (EMBARGANTE)
03/10/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/10/2023 14:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 13:37

Publicado Ementa em 22/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:37

Conhecido o recurso de MURILO MARQUES BARBOZA - CPF: *08.***.*36-87 (AGRAVANTE) e não-provido
15/09/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 09:57

Recebidos os autos
03/08/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MURILO MARQUES BARBOZA em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:20

Expedição de Ofício.
29/05/2023 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2023 18:17

Recebidos os autos
26/05/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
26/05/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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