26/04/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 04:11

Processo Desarquivado
24/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 191387790) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 23:15

Recebidos os autos
26/03/2024 23:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 18:36

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710757-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL SOUZA DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A, F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA SENTENÇA DANIEL SOUZA DA SILVA ingressou com cumprimento de sentença em face de BANCO PAN S.A e outros.

Ocorre que, no caso dos autos, a sentença proferida naqueles autos já transitou em julgado, não havendo justificativa para distribuição do cumprimento de sentença em autos apartados.

Com efeito, o princípio do sincretismo processual prevê que o cumprimento de sentença deve ser instaurado nos autos em que tramitou a fase de conhecimento.

Ante o exposto, indefiro o processamento do cumprimento de sentença e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pelo exequente.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intime-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/03/2024 16:19

Recebidos os autos
22/03/2024 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/03/2024 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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