STJ - 0725847-84.2020.8.07.0003

29/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421890/2025

13/05/2025 17:57

Protocolizada Petição 421890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 67651/2025 - AgRg

12/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067651 - AgRg no AREsp 2825643 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Não conhecido o recurso de WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 67651/2025 - AgRg no AREsp 2825643

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

19/02/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/02/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128975/2025

18/02/2025 19:34

Protocolizada Petição 128975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 67651/2025 - AgRg

17/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067651 - AgRg no AREsp 2825643 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00067651 - AgRg no AREsp 2825643

03/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 67651/2025

03/02/2025 16:40

Protocolizada Petição 67651/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

29/01/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53386/2025

29/01/2025 10:50

Protocolizada Petição 53386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

14/01/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS