TJDFT - 0702451-36.2024.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/12/2024 02:37
Decorrido prazo de ARAGUACIR DAS NEVES REIS em 17/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 11:17
Recebidos os autos
-
29/11/2024 11:17
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/11/2024 11:17
Outras decisões
-
29/11/2024 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
27/11/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 02:42
Publicado Decisão em 26/11/2024.
-
25/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
21/11/2024 16:27
Recebidos os autos
-
21/11/2024 16:27
Indeferido o pedido de SANDRA DAS NEVES REIS DUARTE - CPF: *14.***.*59-00 (HERDEIRO)
-
12/11/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
29/10/2024 02:34
Decorrido prazo de GILSARA DAS NEVES REIS em 28/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 02:23
Publicado Despacho em 21/10/2024.
-
18/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
16/10/2024 17:42
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
03/10/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0702451-36.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: GILSARA DAS NEVES REIS, ARAGUACIR DAS NEVES REIS, MARIA DO CARMO SOUZA DE LOA, MARIA DAS NEVES DE SOUZA LOA, MARINA DOS SANTOS SOUZA, MARILENE DAS NEVES REIS, LUIS CLAUDIO SOUZA FABRICIO, ANA CLAUDIA DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIA DAS NEVES DOS REIS HERDEIRO: TANIA DAS NEVES REIS, SANDRA DAS NEVES REIS DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de Inventário e Partilha pelo rito de arrolamento, proposta por GILSARA DAS NEVES REIS e outros em razão do falecimento de MARIA DAS NEVES DOS REIS, viúva de Macionilio Dias fos Reis, falecido(a) em 03/11/2013.
Deixou como herdeiros: GILSARA DAS NEVES REIS, ARAGUACIR DAS NEVES REIS, MARIA DO CARMO SOUZA DE LOA, MARIA DAS NEVES DE SOUZA LOA, MARINA DOS SANTOS SOUZA, MARILENE DAS NEVES REIS, TANIA DAS NEVES REIS e SANDRA DAS NEVES REIS DUARTE.
Consta como herdeiro pre-morto ORLANDO SANTOS SOUZA falecido em 11/12/1999 (pré-morto), deixando dois filhos: LUIZ CLAUDIO e ANA CLAUDIA.
Compõe o espólio 50% dos direitos aquisitivos sobre imóvel situado na Quadra 25, casa 75, Setor Leste Gama/DF.
Deferida a gratuidade de justiça (id 188432275) e nomeado ARAGUACIR DAS NEVES REIS como inventariante.
Todos os herdeiros foram citados ou assinaram a inicial.
As primeiras declarações foram apresentadas no id 203127872.
As herdeiras SANDRA e TANIA apresentaram impugnação de id 208651807 instruída com documentos. É o relatório.
Passo a fundamentar e a decidir.
Incluam-se as herdeiras: TANIA e SANDRA no polo ativo do feito.
Diante do exposto, intime-se o inventarante para que: a) manifeste-se acerca da impugnação apresentada; e b) junte aos autos a certidão de ônus atualizada do imóvel com o registro da partilha de Macionilio Dias dos Reis.
Prazo: 15 dias, sob pena de remoção.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Datado e assinado eletronicamente -
12/09/2024 17:13
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/08/2024 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
23/08/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 04:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
16/08/2024 04:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/08/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2024 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
01/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
30/07/2024 14:02
Recebidos os autos
-
30/07/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
05/07/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 02:42
Publicado Decisão em 24/06/2024.
-
21/06/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
19/06/2024 17:08
Recebidos os autos
-
19/06/2024 17:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/06/2024 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
10/06/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 03:40
Decorrido prazo de ARAGUACIR DAS NEVES REIS em 05/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:31
Publicado Certidão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
10/05/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 02:35
Publicado Certidão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702451-36.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: GILSARA DAS NEVES REIS, ARAGUACIR DAS NEVES REIS, MARIA DO CARMO SOUZA DE LOA, MARIA DAS NEVES DE SOUZA LOA, MARINA DOS SANTOS SOUZA, MARILENE DAS NEVES REIS, LUIS CLAUDIO SOUZA FABRICIO, ANA CLAUDIA DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIA DAS NEVES DOS REIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para cumprir as determinações precedentes sob pena de remoção do encargo.
Gama-DF, 28 de abril de 2024.
JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta -
28/04/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 04:32
Decorrido prazo de ARAGUACIR DAS NEVES REIS em 22/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:41
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702451-36.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GILSARA DAS NEVES REIS, ARAGUACIR DAS NEVES REIS, MARIA DO CARMO SOUZA DE LOA, MARIA DAS NEVES DE SOUZA LOA, MARINA DOS SANTOS SOUZA, MARILENE DAS NEVES REIS, LUIS CLAUDIO SOUZA FABRICIO, ANA CLAUDIA DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIA DAS NEVES DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes sem prejuízo do recolhimento das custas ao final do processo caso atestada a capacidade patrimonial do espólio.
Nomeio inventariante ARAGUACIR DAS NEVES REIS, que fica dispensado de firmar termo de compromisso.
Venham as declarações e o esboço de partilha.
Deve constar que o estado civil de Maria do Carmo Souza de Lôa é viúva, mas que, ao tempo da abertura da sucessão, era casada pelo regime da comunhão de bens.
Descreva a data do casamento, o nome do cônjuge e a data do óbito do marido.
Instrua o feito com os seguintes documentos: 1- CI/CPF da falecida; 2- certidão negativa de débitos tributários em nome da falecida a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal; 3- certidão CENSEC em nome da falecida; 4- certidão de matrícula do imóvel atualizada com o registro da partilha de Marcionílio; 5- certidão negativa de débitos tributários do imóvel.
Prazo: 20 dias.
CADASTRAMENTO: Altere-se a classe judicial para arrolamento sumário e o assunto para inventário e partilha.
Cadastre-se o patrono de Luis Cláudio.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. -
06/03/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 10:04
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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03/03/2024 10:56
Recebidos os autos
-
03/03/2024 10:56
Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA DE SOUZA - CPF: *11.***.*41-53 (HERDEIRO), ARAGUACIR DAS NEVES REIS - CPF: *86.***.*70-72 (HERDEIRO), GILSARA DAS NEVES REIS - CPF: *58.***.*62-15 (HERDEIRO), LUIS CLAUDIO SOUZA FABRICIO - CPF: 578.594.341-7
-
01/03/2024 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
28/02/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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