08/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 17:08

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717103-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIANA CANAVEZES GONDIM EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 246252007.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 246252007.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/08/2025 15:38

Recebidos os autos
25/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717103-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIANA CANAVEZES GONDIM EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
08/08/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:54

Recebidos os autos
16/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:54

Outras decisões
02/06/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:19

Expedição de Autorização.
13/05/2025 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:59

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:29

Recebidos os autos
08/04/2025 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:51

Recebidos os autos
22/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/01/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIANA CANAVEZES GONDIM em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/11/2024 20:05

Recebidos os autos
26/11/2024 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/11/2024 20:34

Recebidos os autos
25/11/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIANA CANAVEZES GONDIM em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/10/2024 11:52

Recebidos os autos
02/10/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:12

Recebidos os autos
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIANA CANAVEZES GONDIM em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 20:56

Recebidos os autos
22/08/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:56

Embargos de declaração não acolhidos
09/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIANA CANAVEZES GONDIM em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 23:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 11:27

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 12:48

Recebidos os autos
19/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:48

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
05/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:28

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:26

Recebidos os autos
17/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 15:40

Recebidos os autos
21/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:40

Outras decisões
05/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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