29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720669-63.2020.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., MOYA E MOTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: GISELDA BATISTA LEITE DESPACHO Por meio da petição de ID 243990690, a executada apresentou impugnação à penhora, sob o argumento de que os valores constritos são oriundos de verba alimentar.

Na oportunidade, requereu a concessão do prazo de 5 dias para juntar aos autos a documentação comprobatória da impenhorabilidade.

Diante desse fato, INTIME-SE a executada para que traga aos autos comprovantes de renda dos últimos três meses, bem como extratos bancários relativos à conta onde ocorreu o bloqueio, relativos ao mês em que ocorreu o bloqueio e de dois meses anteriores, sob pena de rejeição da impugnação e conversão da constrição em penhora.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
19/03/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:00

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FORMATUS MOVEIS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:01

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 19:26

Recebidos os autos
18/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 19:26

Embargos de declaração não acolhidos
16/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/12/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 07:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:58

Recebidos os autos
29/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:58

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700369-51.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prescrição e Decadência (5632) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL, FORMATUS MOVEIS LTDA - ME REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não vislumbro necessidade de suspensão do processo, eis que o resultado do julgamento da apelação nos autos apensados não é incompatível com o pedido da parte autora, especialmente considerando que o processo foi extinto sem resolução do mérito, eis que patente o título executivo judicial alegado pelo requerido.

Ademais, se haveria prejudicialidade entre ambos os processos, seria que o cumprimento de sentença dependeria da presente ação, e não o contrário Assim, revogo a determinação de suspensão da decisão de ID. 209603190.

Em consequência, reputo prejudicados os embargos declaratórios interpostos pela parte autora.

Retornem os autos conclusos para prolação de sentença.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/10/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/10/2024 13:11

Recebidos os autos
10/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:11

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 29/08/2024
10/10/2024 13:11

Outras decisões
26/09/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/09/2024 15:42

Recebidos os autos
23/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 14:45

Recebidos os autos
02/09/2024 14:44

Outras decisões
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700369-51.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prescrição e Decadência (5632) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL, FORMATUS MOVEIS LTDA - ME REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas para ciência e manifestação sobre o retorno dos autos a este Juízo, apenas a parte autora apresentou manifestação ao ID. 204177040, defendendo a procedência do pleito autoral.

Desta forma, uma vez que nada mais foi requerido pelas partes, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/08/2024 19:51

Recebidos os autos
29/08/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:51

Outras decisões
19/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700369-51.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL, FORMATUS MOVEIS LTDA - ME REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que os autos retornaram do e.

TJDFT.

Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) a se manifestar(em) sobre o retorno dos autos à primeira instância, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos, ante o teor do acordão (ID. 202264278). *datado e assinado digitalmente*
03/07/2024 15:48

Recebidos os autos
03/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:12

Recebidos os autos
28/06/2024 09:12

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2023 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:20

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:23

Juntada de Petição de apelação
26/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 11:56

Recebidos os autos
21/06/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:56

Embargos de declaração não acolhidos
16/06/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/06/2023 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:10

Recebidos os autos
05/06/2023 15:10

Outras decisões
02/06/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/05/2023 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:18

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 11:21

Recebidos os autos
23/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:21

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/03/2023 17:29

Recebidos os autos
08/03/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/03/2023 20:02

Recebidos os autos
07/03/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 20:02

Outras decisões
07/03/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/03/2023 16:39

Juntada de Petição de especificação de provas
07/03/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
27/02/2023 14:28

Recebidos os autos
27/02/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:28

Outras decisões
23/02/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/02/2023 12:51

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 01:29

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:13

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:13

Decorrido prazo de FORMATUS MOVEIS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 15:27

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:28

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:19

Recebidos os autos
18/01/2023 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/01/2023 17:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2023 13:01

Recebidos os autos
13/01/2023 13:01

Determinada a emenda à inicial
10/01/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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