12/02/2025 20:11

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 20:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:22

Recebidos os autos
05/02/2025 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
04/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709786-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO TURBIANI BRETAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. À contadoria para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 18:08:53.

SUZANE MONTEIRO COSTA FRUTEIRO Diretor de Secretaria
30/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:40

Recebidos os autos
30/09/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2024 19:52

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 19:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:58

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709786-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO TURBIANI BRETAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Em análise, após apreciação da impugnação, foi decidido, de forma preclusa, que o valor do débito deve seguir a planilha de ID 206587314, ou seja, perfaz R$61.725,16 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e e cinco reais e dezesseis centavos), conforme ID 207125930.

Consta dos autos depósito ao ID 200851413, efetuado pelo executado no importe de R$69.189,95 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), antes mesmo da decisão sobre a impugnação.

Portanto, efetuado o pagamento, revogo a decisão de ID 209761865.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor do credor relativamente ao valor de R$61.725,16 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e e cinco reais e dezesseis centavos) e outro em relação ao restante do depósito atual de ID 209930467, em favor do executado, no importe de R$ 8.368,28 (oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Custas finais pelo executado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpridas as determinações precedentes, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 16:13:06.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 04
05/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:48

Recebidos os autos
04/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:51

Recebidos os autos
03/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:51

Outras decisões
03/09/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709786-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO TURBIANI BRETAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual a parte devedora alega excesso de execução.

Resposta ao ID 198852462.

A controvérsia da presente execução consiste na comprovação dos valores pagos pela parte credora referente ao contrato nº 083813720 firmado com o executado BANCO PAN S.A, ID 32543177, com início da primeira parcela em 21.01.2018 no valor de R$ 3.317,82, mediante boleto.

O executado apresenta cálculos ao ID 75992897 tendo como base o valor da parcela em média de R$ 1.200,00, perfazendo o montante de R$ 16.153,96.

E desse modo, entende-se a divergência dos apontamentos do débito remanescente.

Não bastasse isso, a notificação extrajudicial enviada pelo próprio executado ao credor em 06.09.2018, ID 32543188, atesta o valor da parcela de R$ 3.317,82, e na própria contestação, ID 36640645, a devedora " Em consulta ao sistema do Banco Pan, verificou-se que o contrato celebrado entre as partes se refere ao financiamento nº 083813720, formalizado em 21/12/2017, em 48 parcelas de R$ 3.317,82 (três mil trezentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos) com previsão de quitação em 21/12/2021.

Atualmente, o contrato encontra-se aberto e em atraso, com 6 parcelas vencidas, conforme demonstrativo de operação em anexo." Grifos nossos.

A ré, ainda, encartou nos autos demonstrativo das operações financeiras, ID 36640754, no qual atesta o pagamento pelo autor/credor de R$ 37.531,31.

Nesse contexto, nota-se de forma clara a inexistência de excesso de execução em razão do cálculo do devedor ter se baseado sobre o valor errôneo da parcela de aproximadamente R$ 1.200,00.

Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.

Homologo os cálculos de ID 206587314, devendo incidir honorários e multa sobre o débito remanescente.

Ao devedor para que efetue o pagamento do débito remanescente no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser atualizado até o efetivo pagamento.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 20:46:01.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
10/08/2024 18:31

Recebidos os autos
10/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 18:31

Indeferido o pedido de RICARDO TURBIANI BRETAS - CPF: *61.***.*90-06 (EXEQUENTE)
09/08/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:48

Recebidos os autos
06/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:48

Outras decisões
06/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709786-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO TURBIANI BRETAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como destacado na decisão de ID 205620603, a fim de evitar incidência indevida de juros sobre valor já pago, o crédito deve ser atualizado até 01/06/2023, decotando-se o valor depositado nesta data, R$ 18.690,61, e, após o decote, o valor deve ser atualizado de 01/06/2023 até o depósito em 18/06/2024.

Aguarde-se o prazo já concedido ao credor (07/08/2024).

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024 19:41:09.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
01/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 20:13

Recebidos os autos
31/07/2024 20:13

Outras decisões
31/07/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/07/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 15:57

Recebidos os autos
30/07/2024 15:57

Outras decisões
30/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709786-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO TURBIANI BRETAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o exequente não ter apresentado pessoalmente os comprovantes de pagamento referentes aos meses de janeiro/2018 a novembro/2018, o demonstrativo de operações referente ao contrato 083813720 (ID 32543177), constante no ID 198211830, comprova o pagamento conforme abaixo: DATA PAG.

VALOR PAGO 24/01/2018 3.393,53 21/02/2018 3.317,82 22/03/2018 3.387,29 23/04/2018 3.317,82 01/06/2018 3.418,49 26/06/2018 3.400,99 13/08/2018 3.461,42 17/09/2018 3.474,73 08/10/2018 3.441,12 26/11/2018 3.496,49 03/12/2018 3.421,61 O executado PANCO PAN SA foi condenado, solidariamente, a restituir ao autor esses valores, conforme alínea "c" do dispositivo da sentença de ID 47253006.

Assim, apresente o credor planilha de débito considerando as datas e valores acima destacados, com juros a contar da citação da executada, conforme sentença.

Apresente-se o valor atualizado até 01/06/2023, decotando-se o valor depositado nesta data, R$ 18.690,61, e, após o decote, o valor atualizado até o depósito em 18/06/2024, sob pena de preclusão.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento da impugnação de ID 198211827.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 06:57:55.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
29/07/2024 13:42

Recebidos os autos
29/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:42

Outras decisões
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:37

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709786-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO TURBIANI BRETAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revisitando a sentença de ID 47253006, descrevo trecho pontual do dispositivo a fim de ratificar ao credor a imprescindibilidade de comprovação de outros descontos além dos 11 (onze) sem restituição: "condenar o requerido BANCO PAN S.A, solidariamente quanto a esse ponto, a restituir ao autor as parcelas eventualmente pagas em decorrência do cumprimento do contrato ID 32543177.

Os valores devem ser atualizados a partir do desembolso de cada parcela, contando-se juros de mora de 1% a.m. a partir da citação.

Grifos nossos.

Assim, prorrogo prazo ao credor em mais 10 (dez) dias para que atenda na íntegra decisão de ID 202898320, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 17:04:29.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
09/07/2024 17:39

Recebidos os autos
09/07/2024 17:39

Outras decisões
09/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709786-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO TURBIANI BRETAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pelo "print" de ID 202877330, páginas 01 a 02, percebe-se que o único desconto realizado pela executada foi no valor de R$ 3.317,82.

Assim, fica a parte credora intimada a comprovar outros descontos (além dos 11 e SEM RESTITUIÇÃO), indicando valores e datas, ou a retificar os seus cálculos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 18:30:52.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
03/07/2024 18:55

Recebidos os autos
03/07/2024 18:55

Outras decisões
03/07/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 21:57

Recebidos os autos
26/06/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:57

Outras decisões
26/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:20

Recebidos os autos
24/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:20

Indeferido o pedido de RICARDO TURBIANI BRETAS - CPF: *61.***.*90-06 (EXEQUENTE)
24/06/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709786-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO TURBIANI BRETAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro em parte.

Concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para cumprir a decisão de ID 199228923.

Quanto ao ID 200292528, será posteriormente apreciada, juntamente com os comprovantes de pagamento a serem apresentados.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 18:50:58.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
19/06/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:22

Recebidos os autos
14/06/2024 19:22

Deferido em parte o pedido de RICARDO TURBIANI BRETAS - CPF: *61.***.*90-06 (EXEQUENTE)
14/06/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 16:31

Recebidos os autos
06/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:31

Outras decisões
06/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:36

Recebidos os autos
04/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:35

Outras decisões
03/06/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/06/2024 20:52

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado do exequente para se manifestar sobre a impugnação id 198211827.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
27/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:14

Recebidos os autos
06/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:14

Deferido o pedido de RICARDO TURBIANI BRETAS - CPF: *61.***.*90-06 (EXEQUENTE).
06/05/2024 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:01

Recebidos os autos
25/04/2024 19:01

Outras decisões
24/04/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/04/2024 22:17

Processo Desarquivado
24/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:49

Recebidos os autos
19/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:49

Determinado o arquivamento
19/04/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/04/2024 07:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:50

Recebidos os autos
08/04/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/04/2024 18:37

Processo Desarquivado
08/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 22:21

Recebidos os autos
02/04/2024 22:21

Determinado o arquivamento
02/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 17:37

Recebidos os autos
01/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:37

Determinado o arquivamento
01/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
31/03/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/03/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:11

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:24

Recebidos os autos
20/03/2024 15:24

Outras decisões
20/03/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/03/2024 08:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:25

Processo Desarquivado
11/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:09

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 11:08

Transitado em Julgado em 19/10/2020
07/11/2023 00:08

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:35

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 18:15

Recebidos os autos
03/11/2023 18:15

Outras decisões
31/10/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/10/2023 19:40

Processo Desarquivado
31/10/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 11:19

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 11:19

Expedição de Certidão.
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de PREMIUM VEÍCULOS LTDA. em 11/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 16:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2021 02:30

Publicado Edital em 01/02/2021.
29/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
28/01/2021 00:16

Expedição de Edital.
27/01/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:39

Expedição de Certidão.
27/01/2021 10:32

Recebidos os autos
27/01/2021 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
23/12/2020 20:47

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
23/12/2020 20:47

Expedição de Certidão.
23/12/2020 20:45

Processo Desarquivado
23/12/2020 20:43

Arquivado Definitivamente
23/12/2020 20:43

Expedição de Certidão.
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 18:11

Recebidos os autos
14/12/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS em 10/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de PREMIUM VEÍCULOS LTDA. em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/12/2020 17:47

Expedição de Certidão.
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 02:55

Publicado Decisão em 27/11/2020.
26/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
26/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 20:23

Recebidos os autos
24/11/2020 20:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 20:23

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2020 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/11/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 23:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 23:55

Expedição de Certidão.
20/11/2020 20:02

Recebidos os autos
20/11/2020 20:02

Decisão interlocutória - indeferimento
20/11/2020 19:16

Desentranhamento de documento #Oculto#
20/11/2020 19:16

Cancelada a movimentação processual
20/11/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/11/2020 14:38

Recebidos os autos
20/11/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/11/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:52

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS em 17/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 13:46

Recebidos os autos
12/11/2020 13:46

Decisão interlocutória - indeferimento
11/11/2020 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/11/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de PREMIUM VEÍCULOS LTDA. em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 20:46

Recebidos os autos
05/11/2020 20:46

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 05/11/2020.
04/11/2020 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/11/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
03/11/2020 10:05

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS em 29/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 00:47

Juntada de Certidão
30/10/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 16:54

Recebidos os autos
22/10/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
21/10/2020 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/10/2020 13:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 07:57

Juntada de Certidão
19/10/2020 17:47

Recebidos os autos
19/10/2020 17:47

Juntada de Petição de certidão
06/02/2020 08:36

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/02/2020 08:32

Expedição de Certidão.
03/02/2020 10:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/12/2019 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2019 15:42

Decorrido prazo de PREMIUM VEÍCULOS LTDA. em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 15:42

Decorrido prazo de KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 06:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 06:09

Publicado Certidão em 13/12/2019.
12/12/2019 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 19:46

Juntada de Petição de apelação
27/11/2019 14:54

Juntada de Petição de apelação
21/11/2019 03:31

Publicado Sentença em 21/11/2019.
21/11/2019 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 15:10

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 9ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
18/11/2019 15:01

Recebidos os autos
18/11/2019 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2019 15:50

Decorrido prazo de PREMIUM VEÍCULOS LTDA. em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 15:50

Decorrido prazo de KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS em 11/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 09:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
24/10/2019 20:17

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
24/10/2019 19:46

Recebidos os autos
24/10/2019 19:46

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2019 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/10/2019 20:02

Juntada de Certidão
23/10/2019 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 14:11

Publicado Sentença em 17/10/2019.
17/10/2019 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 14:58

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 9ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
15/10/2019 14:51

Recebidos os autos
15/10/2019 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2019 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
14/09/2019 16:26

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS em 12/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 16:26

Decorrido prazo de PREMIUM VEÍCULOS LTDA. em 12/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 16:25

Decorrido prazo de KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS em 12/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 23:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 04:25

Publicado Decisão em 05/09/2019.
04/09/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 18:20

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
02/09/2019 17:33

Recebidos os autos
02/09/2019 17:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/08/2019 16:36

Decorrido prazo de KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 16:36

Decorrido prazo de PREMIUM VEÍCULOS LTDA. em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/08/2019 14:38

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS - CPF: *61.***.*90-06 (AUTOR) em 29/08/2019.
29/08/2019 14:37

Juntada de Certidão
28/08/2019 15:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 07:32

Publicado Certidão em 21/08/2019.
20/08/2019 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2019 17:06

Juntada de Petição de réplica
01/08/2019 15:06

Decorrido prazo de PREMIUM VEÍCULOS LTDA. em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 15:06

Decorrido prazo de KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 02:28

Publicado Decisão em 01/08/2019.
31/07/2019 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2019 20:56

Recebidos os autos
28/07/2019 20:56

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2019 05:47

Decorrido prazo de PREMIUM VEÍCULOS LTDA. em 25/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 05:47

Decorrido prazo de KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/07/2019 09:23

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS - CPF: *61.***.*90-06 (AUTOR) em 26/07/2019.
26/07/2019 09:23

Juntada de Certidão
23/07/2019 19:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2019 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2019 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2019 10:35

Decorrido prazo de RICARDO TURBIANI BRETAS em 05/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2019 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2019 09:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 04:58

Publicado Certidão em 27/06/2019.
26/06/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 12:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2019 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2019 18:40

Juntada de Certidão
24/06/2019 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2019 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2019 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2019 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2019 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2019 07:18

Publicado Decisão em 24/06/2019.
23/06/2019 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2019 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2019 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 15:27

Recebidos os autos
19/06/2019 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2019 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2019 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/06/2019 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2019 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2019 17:38

Publicado Decisão em 13/06/2019.
12/06/2019 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2019 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2019 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2019 13:26

Recebidos os autos
10/06/2019 13:26

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2019 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/06/2019 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2019 02:46

Publicado Decisão em 10/06/2019.
08/06/2019 04:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 19:50

Juntada de Certidão
07/06/2019 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 14:15

Recebidos os autos
05/06/2019 14:15

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2019 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/05/2019 16:05

Juntada de Certidão
31/05/2019 16:00

Juntada de Certidão
17/05/2019 16:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/05/2019 09:48

Juntada de Certidão
29/04/2019 03:35

Publicado Decisão em 29/04/2019.
26/04/2019 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2019 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2019 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2019 20:35

Recebidos os autos
24/04/2019 20:35

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2019 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/04/2019 02:27

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 9ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
22/04/2019 02:27

Juntada de Certidão
18/04/2019 17:48

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
18/04/2019 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2019

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo