STJ - 0008746-05.2016.8.07.0007

18/03/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2024 18:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

21/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:10

Conhecido o recurso de MARIZA JOSEFA VITOR FERREIRA e não-provido

08/11/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/11/2023 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 17:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS