TJDFT - 0711157-51.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 20:06
Processo Desarquivado
-
30/04/2024 16:57
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/04/2024 16:46
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/04/2024 15:17
Arquivado Provisoramente
-
30/04/2024 04:09
Processo Desarquivado
-
29/04/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 17:08
Arquivado Provisoramente
-
18/04/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 15:42
Transitado em Julgado em 24/07/2023
-
20/03/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 02:42
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711157-51.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado DANIEL CARVALHO ALVES DE LIMA para tomar ciência do alvará de restituição expedido nos autos em epígrafe (ID 186324808).
Brasília/DF, Domingo, 17 de Março de 2024.
RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto -
09/02/2024 13:56
Expedição de Alvará.
-
05/02/2024 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 27/11/2023.
-
24/11/2023 21:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
14/11/2023 15:24
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:24
Determinado o arquivamento
-
14/11/2023 15:24
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
14/11/2023 12:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
14/11/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:13
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
20/09/2023 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 00:25
Publicado Sentença em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 04:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 19:05
Expedição de Alvará de Soltura .
-
13/07/2023 12:58
Recebidos os autos
-
13/07/2023 12:58
Julgado improcedente o pedido
-
05/07/2023 10:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
-
05/07/2023 10:07
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/07/2023 10:05
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
04/07/2023 01:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 08:25
Publicado Certidão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
23/06/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 18:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/06/2023 18:21
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
19/06/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 08:18
Juntada de comunicações
-
14/06/2023 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 00:32
Publicado Certidão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
13/06/2023 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 16:05
Expedição de Ofício.
-
12/06/2023 15:59
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 15:58
Expedição de Mandado.
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12/06/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 15:10
Juntada de comunicações
-
15/05/2023 18:17
Expedição de Ofício.
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12/05/2023 15:36
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/05/2023 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 13:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/04/2023 10:07
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/04/2023 09:30
Recebidos os autos
-
20/04/2023 09:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/04/2023 09:30
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
19/04/2023 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
14/04/2023 00:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 20:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 00:46
Publicado Certidão em 11/04/2023.
-
11/04/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 22:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 21:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2023 18:37
Recebidos os autos
-
19/03/2023 18:37
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
19/03/2023 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
18/03/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2023 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:30
Recebidos os autos
-
17/03/2023 04:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
17/03/2023 04:51
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/03/2023 19:20
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
16/03/2023 19:19
Expedição de Alvará de Soltura .
-
16/03/2023 18:18
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/03/2023 18:18
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
16/03/2023 18:18
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
16/03/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 12:18
Juntada de gravação de audiência
-
16/03/2023 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 16:14
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/03/2023 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 12:14
Juntada de laudo
-
15/03/2023 04:05
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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14/03/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 19:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
14/03/2023 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Alvará de soltura • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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