03/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0703250-73.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ISAAC LINCON BARROS INAJOZA HERDEIRO: JOSE AUGUSTO BARROS, AMANDA BARROS, MARA RUBIA BARROS SANTOS INVENTARIADO(A): OTACILIA BARROS DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de OTACILA BARROS, ocorrido em 30.1.1987 (ID 189226642).

Consta na petição que são herdeiros: - José Augusto Barros - Ademir Ferreira Barros - herdeiro pré-morto (filhos Amanda Barros, Mara Rúbia Barros Santos) - Espólio de Maria Núbia Barros Inajoza (filhos Isaac Lincon Barros Inajoza e Frank Jorge Barros Inajoza) - Espólio de Giselia Barros (filha Rita de Cácia Barros) - Espólio de Jovaldo Barros (filhos Jefferson Homero Barros, Adriano Lourenço Barros, Murilo Lourenço Barros) - Espólio de José Hunaldo Barros (filhos Saulo de Souza Barros, Valéria Souza Barros, Elaine de Souza Barros) - Espólio de José Carlos Barros (filhos Ana Paula Barros, Patrícia Barros de Oliveira Maia, Samuel Schneider Barros) - Espólio de Orlando de Barros (filhos Orlando Barros Júnior, Telam Andrade Barros, Mônica Andrade Feitosa) Acervo hereditário: - Imóvel: Lote 10, Conjunto “O”, Quadra 16, Sobradinho/DF.

O requerente apresentou os seguintes documentos: - procuração ID 189226642. - CNH ID 189226636. - contracheque ID 189226637. - declaração de hipossuficiência ID 189226638. - certidão de óbito ID 189226642. - certidão de ônus do imóvel ID 189226643. - CPF da falecida ID 189226644. - escritura do imóvel ID 189227596. - RG da falecida ID 189227597. - certidão negativa de testamento ID 189227598. - IPTU do imóvel ID 189227599 - certidão de inexistência de testamento (CENSEC): ID 236229772 - certidão atual do imóvel: ID 236229774 - José Augusto Barros - procuração ID 215527855, RG ID 235661518, certidão de casamento ID 235661520, esposa Maria José Andrade Barros ID 235661519, certidão de óbito Maria José Andrade Barros ID 235661522 - Ademir Ferreira Barros (herdeiro pré-morto), certidão de óbito ID 190230392 - falecido em 24.8.1983: - Amanda Barros - procuração ID 215527859, RG ID 235661513, certidão de nascimento ID 235661514 (desatualizada) - Mara Rúbia Barros Santos - procuração ID 215527862, RG ID 235661515, certidão de casamento ID 235661517 - RG esposo Moisés dos Santos Gomes ID 235661516 - Espólio de Maria Núbia Barros Inajoza (filhos Isaac Lincon Barros Inajoza e Frank Jorge Barros Inajoza) - certidão de óbito ID 190234748 - falecia em 26.7.2021, inventariante Isaac Lincon ID 235661525, procuração ID 235661530 - Espólio de Gisélia Barros (filha Rita de Cácia Barros) - certidão de óbito ID 190230393 - falecida em 3.11.1989, inventariante Rita de Cácia Barros ID 235661524, procuração ID 235661528 - Espólio de Jovaldo Barros (filhos Jefferson Homero Barros, Adriano Lourenço Barros, Murilo Lourenço Barros) - certidão de óbito ID 190234746 - falecido em 28.9.1996. - Espólio de José Hunaldo Barros (filhos Saulo de Souza Barros, Valéria Souza Barros, Elaine de Souza Barros) - certidão de óbito ID 190230394 - falecido em 13.7.1992. - Espólio de José Carlos Barros (filhos Ana Paula Barros, Patrícia Barros de Oliveira Maia, Samuel Schneider Barros) - certidão de óbito em ID 190234745 - falecido em 28.12.1995, inventariante Doraci Schneider Barros ID 235661526 - Espólio de Orlando de Barros (filhos Orlando Barros Júnior, Telma Andrade Barros, Mônica Andrade Feitosa) - certidão de óbito ID 190234747 - falecido em 5.6.2008, inventariante Telma ID 235661527, procuração ID 235661529 Defiro o prazo de 60 dias para apresentação do esboço de partilha e para regularização da representação dos espólios de Jovaldo Barros e José Hunaldo, conforme requerido em ID 240806742.

Intime-se o inventariante.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
01/07/2025 13:32

Recebidos os autos
01/07/2025 13:32

Outras decisões
27/06/2025 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
26/06/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:56

Recebidos os autos
30/05/2025 16:56

Outras decisões
19/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
13/05/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 08:43

Recebidos os autos
20/03/2025 08:43

Outras decisões
13/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
13/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARA RUBIA BARROS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de AMANDA BARROS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de MARA RUBIA BARROS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho CERTIDÃO Certifico que, faço vistas aos herdeiros José Augusto, Amanda e Mara Rubia para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho/DF, 12 de dezembro de 2024.

ADALBERTO CESAR DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AMANDA BARROS em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 19:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 05:34

Expedição de Carta.
15/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0703250-73.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ISAAC LINCON BARROS INAJOZA INVENTARIADO(A): OTACILIA BARROS DECISÃO 1.

Defiro o prazo de 60 dias para habilitação dos espólios, por meio de inventariante.

Intimem-se. 2.

Citem-se os herdeiros José Augusto, Amanda e Mara Rúbia.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
03/10/2024 14:34

Recebidos os autos
03/10/2024 14:34

Outras decisões
16/08/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
16/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
15/08/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0703250-73.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ISAAC LINCON BARROS INAJOZA INVENTARIADO(A): OTACILIA BARROS DECISÃO Defiro o prazo de 30 dias para juntada de documentação, conforme requerido em ID 202182384.

Intime-se o inventariante.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
01/07/2024 17:30

Recebidos os autos
01/07/2024 17:30

Outras decisões
28/06/2024 07:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
28/06/2024 07:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho CERTIDÃO De ordem, ante a juntada de manifestação (Fazenda Pública), faço vistas à parte Inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Sobradinho/DF, 28 de maio de 2024.

ADALBERTO CESAR DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
19/05/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:10

Expedição de Termo.
02/05/2024 14:50

Recebidos os autos
02/05/2024 14:50

Outras decisões
30/04/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
30/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:47

Recebidos os autos
30/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 20:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
25/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0703250-73.2024.8.07.0006 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ISAAC LINCON BARROS INAJOZA INVENTARIADO(A): OTACILA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de OTACILA BARROS, ocorrido em 30.1.1987 (ID 189226642).

Consta na petição que são herdeiros: - José Augusto Barros - Espólio de Maria Núbia Barros Inajoza (filhos Isaac Lincon Barros Inajoza e Frank Jorge Barros Inajoza) - Gisela Barros (filha Rita de Cácia Barros) - Espólio de Jovaldo Barros (filhos Jefferson Homero Barros, Adriano Lourenço Barros, Murilo Lourenço Barros) - Espólio de Ademir Ferreira Barros (filhos Amanda Barros, Mara Rúbia Barros Santos) - Espólio de José Hunaldo Barros (filhos Saulo de Souza Barros, Valéria Souza Barros, Elaine de Souza Barros) - Espólio de José Carlos Barros (filhos Ana Paula Barros, Patrícia Barros de Oliveira Maia, Samuel Schneider Barros) - Espólio de Orlando de Barros (filhos Orlando Barros Júnior, Telam Andrade Barros, Mônica Andrade Feitosa) Acervo hereditário: - Imóvel: Lote 10, Conjunto “O”, Quadra 16, Sobradinho/DF.

O requerente apresentou os seguintes documentos: - procuração ID 189226642. - CNH ID 189226636. - contracheque ID 189226637. - declaração de hipossuficiência ID 189226638. - certidão de óbito ID 189226642. - certidão de ônus do imóvel ID 189226643. - CPF da falecida ID 189226644. - escritura do imóvel ID 189227596. - RG da falecida ID 189227597. - certidão negativa de testamento ID 189227598. - IPTU do imóvel ID 189227599. - Espólio de Maria Núbia Barros Inajoza (filhos Isaac Lincon Barros Inajoza e Frank Jorge Barros Inajoza) - certidão de óbito ID 190234748 - falecia em 26.7.2021. - Espólio de Giselia Barros (filha Rita de Cácia Barros) - certidão de óbito ID 190230393 - falecida em 3.11.1989. - Espólio de Jovaldo Barros (filhos Jefferson Homero Barros, Adriano Lourenço Barros, Murilo Lourenço Barros) - certidão de óbito ID 190234746 - falecido em 28.9.1996. - Espólio de Ademir Ferreira Barros (filhos Amanda Barros, Mara Rúbia Barros Santos) - certidão de óbito ID 190230392 - falecido em 24.8.1983. - Espólio de José Hunaldo Barros (filhos Saulo de Souza Barros, Valéria Souza Barros, Elaine de Souza Barros) - certidão de óbito ID 190230394 - falecido em 13.7.1992. - Espólio de José Carlos Barros (filhos Ana Paula Barros, Patrícia Barros de Oliveira Maia, Samuel Schneider Barros) - certidão de óbito em ID 190234745 - falecido em 28.12.1995. - Espólio de Orlando de Barros (filhos Orlando Barros Júnior, Telam Andrade Barros, Mônica Andrade Feitosa) - certidão de óbito ID 190234747 - falecido em 5.6.2008.

O herdeiro pré-morto ADEMIR deve ser representado pelos filhos.

Os demais herdeiros são pós-mortos.

Os filhos dos herdeiros pós-mortos não devem figurar no polo ativo.

Isso porque, pelo princípio da saisine, a herança do inventariado se transmitiu aos referidos herdeiros ainda quando vivos.

Desse modo, a discussão sobre o espólio dos herdeiros pós-mortos deve ser feita em ação própria e noticiada nesta ação, de modo que o espólio em si figure no polo ativo desta demanda.

Tal adequação não se trata de mero preciosismo.

Não raro, após o arquivamento dos autos, tal situação retorna ao Judiciário quando não observada e normalmente ocorre quando a Secretaria de Fazenda do DF informa que há recolhimento faltante ou o cartório de imóveis não averba o formal de partilha, em razão da inobservância das partilhas de bens de cada pessoa falecida.

Caso a formalidade não seja observada, o formal de partilha será ineficaz para posterior registro junto à Fazenda Pública e ao Cartório.

Desse modo, intime-se o inventariante para emendar a petição inicial, esclarecendo se foi realizado o inventário dos herdeiros pós-mortos, e para retificar o polo ativo do feito para, em relação ao herdeiro Ademir, constar no cadastramento os filhos (herdeiros por representação).

Prazo: 20 dias.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
22/03/2024 18:27

Recebidos os autos
22/03/2024 18:27

Outras decisões
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0703250-73.2024.8.07.0006 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ISAAC LINCON BARROS INAJOZA INVENTARIADO(A): OTACILA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de OTACILA BARROS, ocorrido em 30.1.1987 (ID 189226642).

Consta na petição que são herdeiros: - José Augusto Barros - Espólio de Maria Núbia Barros Inajoza (filhos Isaac Lincon Barros Inajoza e Frank Jorge Barros Inajoza) - Gisela Barros (filha Rita de Cácia Barros) - Espólio de Jovaldo Barros (filhos Jefferson Homero Barros, Adriano Lourenço Barros, Murilo Lourenço Barros) - Espólio de Ademir Ferreira Barros (filhos Amanda Barros, Mara Rúbia Barros Santos) - Espólio de José Hunaldo Barros (filhos Saulo de Souza Barros, Valéria Souza Barros, Elaine de Souza Barros) - Espólio de José Carlos Barros (filhos Ana Paula Barros, Patrícia Barros de Oliveira Maia, Samuel Schneider Barros) - Espólio de Orlando de Barros (filhos Orlando Barros Júnior, Telam Andrade Barros, Mônica Andrade Feitosa) Acervo hereditário: - Imóvel: Lote 10, Conjunto “O”, Quadra 16, Sobradinho/DF.

O requerente apresentou os seguintes documentos: - procuração ID 189226642 - CNH ID 189226636 - contracheque ID 189226637 - declaração de hipossuficiência ID 189226638 - certidão de óbito ID 189226642 - certidão de ônus do imóvel ID 189226643 - CPF da falecida ID 189226644 - escritura do imóvel ID 189227596 - RG da falecida ID 189227597 - certidão negativa de testamento ID 189227598 - IPTU do imóvel ID 189227599 1.

Ao que consta na petição inicial, os herdeiros da falecida Otacila, à exceção de José Augusto e Gisela, são pós-mortos.

Entretanto, não foram apresentadas as certidões de óbito.

Desse modo, intime-se o requerente para instruir o feito com a certidão de óbito dos herdeiros falecidos.

Prazo: 15 dias.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
17/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
17/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
16/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:34

Recebidos os autos
15/03/2024 13:34

Outras decisões
08/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
08/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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