22/01/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 18:29

Transitado em Julgado em 18/01/2025
21/01/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:12

Recebidos os autos
20/01/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/12/2024 19:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2024 21:14

Recebidos os autos
15/12/2024 21:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:43

Expedição de Ofício.
20/09/2024 16:42

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
20/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764515-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLIS JAMES DE QUEIROZ TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de agosto de 2024 14:22:49.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
19/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:17

Recebidos os autos
15/08/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:30

Expedição de Ofício.
06/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 17:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:14

Recebidos os autos
21/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:24

Recebidos os autos
22/02/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/02/2024 13:42

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
29/12/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
26/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:17

Expedição de Certidão.
21/12/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:59

Recebidos os autos
27/11/2023 18:59

Outras decisões
27/11/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:38

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:23

Recebidos os autos
16/11/2023 18:23

Outras decisões
14/11/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2023 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 03:01

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:18

Recebidos os autos
10/11/2023 15:18

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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