07/08/2025 18:33

Arquivado Provisoramente
07/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:27

Expedição de Ofício.
30/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
13/06/2025 14:36

Recebidos os autos
13/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:36

Outras decisões
12/06/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 05/06/2025 23:59.
01/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
17/05/2025 18:52

Recebidos os autos
17/05/2025 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708358-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto pelo executado, ao qual foi negado provimento para o fim de ser mantida a decisão prolatada neste feito, encaminhem-se os autos à Contadoria para que apure o valor do crédito remanescente, haja vista que já adimplido o valor incontroverso.

Sobrevindo os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, expeçam-se as RPVs concernentes ao valor complementar.

Noticiado o pagamento daqueles requisitórios, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 17:24:34.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/03/2025 18:26

Recebidos os autos
20/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/03/2025 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 12:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708358-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 08:27:36.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
24/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 05:01

Processo Desarquivado
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
05/08/2024 14:28

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:06

Expedição de Ofício.
02/08/2024 19:06

Expedição de Ofício.
30/07/2024 23:00

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708358-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que diga se concorda com a impugnação aos cálculos apresentadas pelo DF em ID 203797115, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo a concordância, prossiga-se nos termos da decisão de ID 197696645, inclusive quanto ao cancelamento das RPVs anteriormente expedidas.

Tudo concluído, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento n. 0745229-67.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 16:48:39.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
17/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:51

Recebidos os autos
17/07/2024 12:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2024 12:51

Outras decisões
16/07/2024 04:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708358-81.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 20:18:05.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:52

Decorrido prazo de ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:04

Recebidos os autos
11/06/2024 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:19

Recebidos os autos
22/05/2024 16:19

Outras decisões
22/05/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
21/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:35

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:57

Expedição de Ofício.
16/05/2024 18:57

Expedição de Ofício.
10/05/2024 05:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708358-81.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 1 de maio de 2024 15:27:41.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:54

Recebidos os autos
30/04/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 23:35

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708358-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela parte executada, proceda-se à expedição das requisições de pagamento conforme planilha de ID 186484706.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica o credor intimado, desde já, a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o pagamento do crédito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se os autos independentemente de preclusão, pelo fato de este pronunciamento não possuir teor que enseja interesse recursal.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:34:09.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:00

Recebidos os autos
27/02/2024 16:00

Outras decisões
27/02/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708358-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de decidir acerca da petição de ID 186264806, ao exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da impugnação de ID 186484705.

Após, venham os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 14:28:40.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/02/2024 15:25

Recebidos os autos
15/02/2024 15:25

Outras decisões
15/02/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:00

Decorrido prazo de ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708358-81.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:53:15.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:56

Recebidos os autos
25/01/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:33

Recebidos os autos
04/12/2023 17:33

Outras decisões
04/12/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:29

Decorrido prazo de ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:42

Recebidos os autos
04/10/2023 13:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2023 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708358-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora relatado pela parte Exequente no ID 171930052, verifico que não houve a juntada da planilha de cálculos retificada.

Desse modo, concedo o prazo de 3 (dias) para a devida juntada.

Com a juntada, dê-se vistas ao Distrito Federal acerca dos novos cálculos.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 12:09:48.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/09/2023 13:00

Recebidos os autos
18/09/2023 13:00

Outras decisões
15/09/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708358-81.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 05:11:33.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
06/09/2023 05:12

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:35

Juntada de Petição de impugnação
03/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:59

Desentranhado o documento
31/07/2023 19:59

Desentranhado o documento
31/07/2023 14:03

Recebidos os autos
31/07/2023 14:03

Outras decisões
31/07/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/07/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708358-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instrua-se o feito com instrumento de procuração, tendo em vista que não localizei nos autos procuração outorgada pelo credor individual ao subscritor da inicial.

Na oportunidade, esclareça o porque de ter juntado aos autos peças da fase de conhecimento dispensáveis a esta fase de cumprimento de sentença, sob pena de desentranhamento.

Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/07/2023 19:17

Recebidos os autos
21/07/2023 19:17

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2023 15:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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