TJDFT - 0702488-54.2024.8.07.0007

15/09/2025 09:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025 08:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/09/2025 08:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/09/2025 20:52

Juntada de Petição de agravo

22/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 15:24

Recebidos os autos

19/08/2025 15:24

Recurso Especial não admitido

18/08/2025 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/08/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 13:46

Juntada de Certidão

30/07/2025 13:46

Juntada de Certidão

30/07/2025 13:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/07/2025 08:28

Recebidos os autos

29/07/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/07/2025 16:25

Juntada de Petição de recurso especial

11/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2025.

11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 22:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 15:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido em parte

03/07/2025 15:15

Conhecido o recurso de VICTOR MATHEUS NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *48.***.*62-28 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.

05/06/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2025 16:11

Expedição de Intimação de Pauta.

04/06/2025 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025 15:49

Recebidos os autos

01/06/2025 10:20

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

28/05/2025 10:47

Recebidos os autos

16/05/2025 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

16/05/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.

13/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/05/2025 23:59.

22/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.

29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/03/2025 23:59.

08/03/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025 19:50

Expedição de Certidão.

07/03/2025 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025 20:13

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

28/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/02/2025.

28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

21/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.

21/02/2025 09:41

Recebidos os autos

21/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

20/02/2025 08:02

Recebidos os autos

20/02/2025 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio