18/04/2024 16:12

Baixa Definitiva
18/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:12

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 16:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
31/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 13:54

Recebidos os autos
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/11/2023 02:15

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/11/2023 17:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:08

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido em parte
17/10/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 18:46

Recebidos os autos
05/07/2023 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/07/2023 18:25

Recebidos os autos
05/07/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
29/06/2023 23:32

Recebidos os autos
29/06/2023 23:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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