15/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702776142024807000320250915091222
12/09/2025 14:13

Decorrido prazo de EURI MARIA DA CONCEICAO em 12/09/2025 para recurso
28/08/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790634/2025
28/08/2025 07:17

Protocolizada Petição 790634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025
27/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 711193/2025 - AgRg
26/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0711193 - AgRg no AREsp 2972382 - Publicação prevista para 27/08/2025
20/08/2025 14:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de EURI MARIA DA CONCEICAO e PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 711193/2025 - AgRg no AREsp 2972382
08/08/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
07/08/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 711193/2025
07/08/2025 20:21

Protocolizada Petição 711193/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2025
03/08/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690945/2025
03/08/2025 20:08

Protocolizada Petição 690945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2025
01/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
31/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
30/07/2025 15:50

Conheço do agravo de EURI MARIA DA CONCEICAO e PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEICAO para negar provimento ao Recurso Especial
28/07/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
28/07/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/07/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 669808/2025
26/07/2025 05:28

Protocolizada Petição 669808/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2025
24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
23/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/07/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
02/07/2025 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/07/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/06/2025 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo