08/07/2025 14:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/12/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:31

Recurso especial admitido
06/12/2024 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 12:48

Recebidos os autos
06/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
20/11/2024 09:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/11/2024 12:36

Recebidos os autos
19/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de J.C.S em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/09/2024 23:59.
15/09/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de Pauta.
11/09/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 14:49

Recebidos os autos
15/05/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/05/2024 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:43

Recebidos os autos
03/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/03/2024 15:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:58

Conhecido o recurso de J.C.S (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 16:14

Recebidos os autos
26/01/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:22

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:12

Recebidos os autos
13/11/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/11/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2023 07:42

Recebidos os autos
31/10/2023 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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