24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0708034-04.2021.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI HERDEIRO: EMMANUEL GUTTNBERG BATISTA CAVALCANTI, FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CAVALCANTI HERDEIRO: FRANCISCO XAVIER BATISTA CAVALCANTI CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para informar o endereço em que o veículo está localizado.

Prazo 05 dias.

Sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente
11/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:28

Recebidos os autos
29/08/2024 18:28

Outras decisões
18/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/08/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:10

Recebidos os autos
07/08/2024 16:10

Outras decisões
18/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
16/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 15:56

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:46

Publicado Intimação em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Processo: 0708034-04.2021.8.07.0005 REQUERENTE: GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI HERDEIRO: EMMANUEL GUTTNBERG BATISTA CAVALCANTI, FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CAVALCANTI INVENTARIADO(A): MANOEL BATISTA SOBRINHO, RITA DE CASSIA CAVALCANTI HERDEIRO: FRANCISCO XAVIER BATISTA CAVALCANTI REPRESENTANTE LEGAL: GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO De ordem, ficam os autos com vista à parte inventariante, pelo prazo legal, para ciência da petição da Fazenda Pública de ID 171110438.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 18:00:15.

PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS Servidor Geral
22/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CAVALCANTI em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de EMMANUEL GUTTNBERG BATISTA CAVALCANTI em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:12

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 134289707, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do imposto de transmissão (ITCMD) ou requerer/comprovar a sua isenção, se preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja trazida toda a documentação necessária à expedição do formal de partilha, o qual apenas será expedido com prova de quitação de todos os tributos e mediante conferência pela Fazenda Pública do Distrito Federal.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:17

Recebidos os autos
23/08/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/08/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
16/08/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:14

Recebidos os autos
16/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708034-04.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo de 10 dias para manifestação da parte inventariante.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
28/07/2023 16:53

Recebidos os autos
28/07/2023 16:53

Deferido o pedido de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI - CPF: *51.***.*75-53 (INVENTARIANTE).
27/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) Processo: 0708034-04.2021.8.07.0005 REQUERENTE: GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI HERDEIRO: EMMANUEL GUTTNBERG BATISTA CAVALCANTI, FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CAVALCANTI INVENTARIADO(A): MANOEL BATISTA SOBRINHO, RITA DE CASSIA CAVALCANTI HERDEIRO: FRANCISCO XAVIER BATISTA CAVALCANTI CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação da parte Inventariante o prazo de suspensão do feito.

De ordem, intime-se da Parte Inventariante, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento feito, bem como para cumprir as determinações judiciais precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de remoção do encargo, sendo que toda manifestação deverá ser realizada nos autos por petição assinada por advogado ou Defensor Público.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 14:41:26.

RICARDO DA COSTA BUENO Diretor de Secretaria
21/07/2023 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2023 14:41

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:49

Publicado Intimação em 21/06/2023.
20/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
14/06/2023 15:06

Recebidos os autos
14/06/2023 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/05/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:47

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 14:53

Recebidos os autos
08/05/2023 14:53

Outras decisões
04/05/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/05/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 18:00

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:44

Expedição de Certidão.
14/12/2022 02:53

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 09:47

Recebidos os autos
09/12/2022 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/12/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:29

Decorrido prazo de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 14:44

Recebidos os autos
17/11/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 16:01

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:51

Juntada de Certidão
17/10/2022 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 00:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:03

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI em 11/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 19:09

Recebidos os autos
15/09/2022 19:09

Deferido o pedido de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI - CPF: *51.***.*75-53 (INVENTARIANTE).
14/09/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/09/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 12:04

Juntada de Certidão
01/09/2022 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:27

Recebidos os autos
29/08/2022 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/08/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:42

Juntada de Certidão
19/08/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 19:54

Recebidos os autos
15/07/2022 19:54

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/07/2022 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2022 15:28

Recebidos os autos
05/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/07/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 12:01

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
14/06/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 11:44

Juntada de Certidão
03/06/2022 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 20:48

Juntada de Certidão
23/05/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
14/05/2022 16:04

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 16:29

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI em 05/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:36

Publicado Ofício em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 14:02

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:40

Expedição de Ofício.
28/03/2022 23:02

Recebidos os autos
28/03/2022 23:02

Deferido o pedido de
28/03/2022 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/03/2022 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2022 17:37

Recebidos os autos
24/03/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/03/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:29

Expedição de Certidão.
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 14:26

Recebidos os autos
03/02/2022 14:26

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/02/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 16:25

Expedição de Certidão.
19/11/2021 02:37

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 14:48

Recebidos os autos
16/11/2021 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/11/2021 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:03

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 16:26

Recebidos os autos
20/10/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES
19/10/2021 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:48

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 16:13

Recebidos os autos
08/10/2021 16:13

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/10/2021 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 11:13

Expedição de Certidão.
23/09/2021 14:03

Expedição de Termo.
22/09/2021 02:32

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Publicado Intimação em 22/09/2021.
21/09/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:59

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:29

Recebidos os autos
13/09/2021 15:29

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/09/2021 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2021 17:01

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 15:25

Recebidos os autos
13/08/2021 15:25

Deferido o pedido de GERBELE MARIA BATISTA CAVALCANTI - CPF: *51.***.*75-53 (REQUERENTE), FRANCISCO XAVIER BATISTA CAVALCANTI - CPF: *00.***.*31-95 (HERDEIRO), EMMANUEL GUTTNBERG BATISTA CAVALCANTI - CPF: *51.***.*66-87 (HERDEIRO) e FRANCISCO DE ASSIS BAT
13/08/2021 15:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/08/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/08/2021 14:03

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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