19/12/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:28

Transitado em Julgado em 17/12/2024
19/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723441-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IOLANE ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 15:20:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/12/2024 16:13

Recebidos os autos
17/12/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2024 18:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:49

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
19/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:05

Expedição de Ofício.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:28

Recebidos os autos
28/08/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:26

Recebidos os autos
08/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:50

Recebidos os autos
17/04/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:59

Recebidos os autos
22/03/2024 16:59

Outras decisões
20/03/2024 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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