28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:30

Recebidos os autos
04/08/2025 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:26

Expedição de Ofício.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MURILO ARAUJO DACIO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713420-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M.

A.

D.

REPRESENTANTE LEGAL: LORENA ALVES DACIO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Gratuidade de justiça deferida na fase de conhecimento. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 221423130) e determino a expedição de requisitórios.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

PROMOVIDA alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
05/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:43

Recebidos os autos
05/02/2025 16:43

Outras decisões
05/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2025 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:15

Recebidos os autos
30/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
03/07/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:05

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 03:35

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:44

Recebidos os autos
07/06/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/06/2024 13:21

Recebidos os autos
04/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/06/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:04

Recebidos os autos
15/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/04/2024 21:52

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 03:21

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:25

Recebidos os autos
15/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
13/02/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de MURILO ARAUJO DACIO em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 19:08.
26/11/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:17

Recebidos os autos
21/11/2023 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a M. A. D. - CPF: *15.***.*04-64 (REQUERENTE).
21/11/2023 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737516-09.2021.8.07.0001

Motor Point Mecanica e Auto Pecas LTDA -...

Christiane Alves Machado

Advogado: Gabriel Cosme Ramos Felix

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0702004-50.2017.8.07.0018

Osael Otacilio da Silva

Distrito Federal

Advogado: Joao Jacques Monteiro Montandon Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2018 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0748451-29.2022.8.07.0016

Claudia Cortez Pedrosa Lyra

Distrito Federal

Advogado: Danilo Dias Lourenco dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2022 01:23

Exibir Processo

Processo nº 0721813-83.2022.8.07.0007

Alianca Medicina Diagnostica Eireli

Adriano Roberio Nogueira Lopes

Advogado: Felipe da Silva Cunha Alexandre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0713420-05.2023.8.07.0018

Murilo Araujo Dacio

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Lorena Alves Dacio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 16:28

Exibir Processo