06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ATAIDES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA REZENDE COSTA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA NERY em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA SUZANO DE MELO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA BERNADETE NUNES FERREIRA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:31

Recebidos os autos
19/07/2024 11:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 10:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA NERY em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:56

Recebidos os autos
27/06/2024 17:56

Outras decisões
27/06/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:29

Recebidos os autos
05/06/2024 14:29

Outras decisões
05/06/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2024 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:26

Recebidos os autos
22/05/2024 14:26

Outras decisões
21/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:48

Recebidos os autos
13/05/2024 14:48

Outras decisões
13/05/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:46

Recebidos os autos
06/05/2024 14:46

Outras decisões
03/05/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709625-25.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA NERY, MARCIA APARECIDA REZENDE COSTA, MARCIA BERNADETE NUNES FERREIRA, MARCIA CRISTINA ATAIDES, MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, MARCIA CRISTINA SUZANO DE MELO, MARCIA DA SILVA, MARCIA DA SILVA NASCIMENTO, MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA, MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Ciente do v.

Acórdão, com transitado em julgado em: 14/02/2024, que nego provimento ao recurso de apelação n. 0709625-25.2022.8.07.0018, mantendo integralmente a r.

Sentença.

Vergastada e, ainda, com fundamento no artigo 85, §11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários de sucumbência para 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da execução, ficando suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça concedida à parte apelante (ID 40897876).

Ainda, Intimem-se as partes exequentes (MARCIA CRISTINA ATAIDES, MARCIA DA SILVA e MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA) para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 193955028, em que o ente público requereu a revogação da gratuidade de justiça concedida.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/04/2024 17:30

Recebidos os autos
22/04/2024 17:30

Outras decisões
21/04/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
19/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 20:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA REZENDE COSTA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ATAIDES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA NERY em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA SUZANO DE MELO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA BERNADETE NUNES FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709625-25.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCIA APARECIDA NERY e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 10:53:56.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
15/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:05

Recebidos os autos
03/11/2022 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/11/2022 14:02

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:02

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 12:02

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:48

Juntada de Petição de apelação
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MARCIA BERNADETE NUNES FERREIRA em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA REZENDE COSTA em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA NASCIMENTO em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA SUZANO DE MELO em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ATAIDES em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA NERY em 27/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:02

Recebidos os autos
27/09/2022 13:02

Declarada decadência ou prescrição
27/09/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/09/2022 09:16

Juntada de Petição de réplica
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 11:05

Expedição de Certidão.
31/08/2022 22:04

Juntada de Petição de impugnação
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:29

Recebidos os autos
20/07/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 18:02

Juntada de Certidão
20/07/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/07/2022 13:00

Recebidos os autos
19/07/2022 13:00

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/07/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 18:53

Recebidos os autos
18/07/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/07/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 17:35

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2022 15:33

Recebidos os autos
27/06/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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