01/09/2025 02:42

Publicado Edital em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO da confinante CATULINA BRANDÃO DIAS- CPF: *86.***.*82-34 A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: USUCAPIÃO (49), processo nº 0713075-81.2023.8.07.0004, proposta por AUTOR: MARIA DAS GRACAS ROSAL, em desfavor do ESPÓLIO DE DIOLINTINA MENDES DA SILVA, representado por MARIA LURDE PEREIRA LIMA(*81.***.*28-91); ADINALVA MENDES DOS SANTOS(*92.***.*45-34) e ESTHER MENDES CAVALCANTE(*17.***.*36-67), e do ESPÓLIO DE AZENAIDE MENDES DOS SANTOS (*85.***.*60-82); representado por ESTHER MENDES CAVALCANTE(*17.***.*36-67); que tem por objeto o imóvel localizado no Setor Oeste Residencial, Quadra 05, Lote nº 109, Gama/DF, CEP: 72425-050 Dimensões: Frente: 8,00 metros Fundos: 8,00 metros Laterais (direita e esquerda): 18,00 metros cada Área total: 144,00 m² .

E por este Edital CITA o(a)(s) confinante, acima qualificado(a)(s), POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para que tome(m) conhecimento do ajuizamento da ação, para querendo, contestar(em) (por intermédio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC.

O(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

Tudo de conformidade com a decisão ID nº 244600971.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 16:19:24.

Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria Substituto, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DOCUMENTO CONFERIDO E ASSINADO DIGITALMENTE
27/08/2025 15:42

Expedição de Edital.
20/08/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 22:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 18:12

Recebidos os autos
30/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ALTINO JOSE DIAS FILHO em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/06/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2025 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/05/2025 22:17

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2025 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2025 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:15

Desentranhado o documento
25/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA SANDRA FERNANDES DE SANTANA em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 10:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 10:08

Recebidos os autos
03/02/2025 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA SANDRA FERNANDES DE SANTANA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/01/2025 14:53

Recebidos os autos
27/01/2025 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/01/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 19:00

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 00:00

Intimação

Expeça-se novo mandado a ser cumprido no endereço abaixo, devendo o Oficial de Justiça intimar a ocupante do imóvel a lhe fornecer a cópia do contrato ou outro documento que comprove a locação da moradia, bem como informe os dados do locador: Quadra 5, lote 111, Setor Oeste, Gama-DF, CEP 72425-050.
02/10/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:18

Recebidos os autos
30/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
08/09/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/07/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Por ora, cite-se a confinante Catulina Brandão Dias no endereço abaixo:
27/05/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 17:28

Recebidos os autos
27/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA SANDRA FERNANDES DE SANTANA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/05/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a confinante Maria Sandra Fernandes de Santana no endereço abaixo, a fim de que informe ao Oficial de Justiça a que a título ocupa o imóvel em que reside, bem como indique o endereço/telefone de Catulina Brandão Dias, caso possua: QUADRA 5-LOTE 111 SETOR OESTE (GAMA) BRASÍLIA-DF CEP 72425-050
24/03/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 10:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:09

Recebidos os autos
21/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de ELTON PINHEIRO COSTA em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DIOLINTINA MENDES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2024 12:12

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:04

Decorrido prazo de AZENAIDE MENDES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de DIOLINTINA MENDES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
28/01/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/12/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/12/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 13:18

Recebidos os autos
17/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS ROSAL - CPF: *91.***.*71-91 (RECONVINTE).
17/11/2023 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito
15/11/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/11/2023 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 14:52

Recebidos os autos
20/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:52

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/10/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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