04/04/2024 20:10

Baixa Definitiva
04/04/2024 20:10

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DESACATO E RESISTÊNCIA.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1.

A materialidade e autoria do crime de embriaguez ao volante estão comprovadas pelos Termo de Constatação de Embriaguez, fotografias do veículo do réu e depoimentos dos policiais em ambas as fases. 2.

O desacato e a resistência estão comprovados pelas fotografias do policial que efetuou a prisão do réu em flagrante, bem como pelos depoimentos dos agentes públicos em ambas as fases.

Ainda que os policiais tenham abordado o réu de forma exaltada, com gritos, essa circunstância não afasta a responsabilidade penal pelas condutas praticadas, pois no Direito Penal não há compensação de culpas. 3.

Recurso não provido.
15/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/03/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 16:29

Recebidos os autos
05/10/2023 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
05/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:53

Recebidos os autos
26/09/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/09/2023 14:04

Recebidos os autos
21/09/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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