TJDFT - 0722069-44.2022.8.07.0001

15/08/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 19:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

04/08/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692400/2025

04/08/2025 14:21

Protocolizada Petição 692400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

01/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 16:10

Não conhecido o recurso de CARLINDO SOARES DA SILVA

30/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 16:10

Não conhecido o recurso de GRACIMAR ALVES DE SENA

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/12/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1130448/2024

18/12/2024 21:02

Protocolizada Petição 1130448/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS