13/09/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 09:42

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA RITA VIEIRA ABOUDIB CAMPOS em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/08/2024 11:27

Recebidos os autos
16/08/2024 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 04:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 205358261 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 15:25

Recebidos os autos
25/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767910-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCO ANTONIO ALVARES DA SILVA CAMPOS, MARIA RITA VIEIRA ABOUDIB CAMPOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença de honorários advocatícios formulado pela parte LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS em desfavor da parte MARCO ANTONIO ALVARES DA SILVA CAMPOS e MARIA RITA VIEIRA ABOUDIB CAMPOS.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 203412083.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 14:15:01.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
11/07/2024 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 17:11

Recebidos os autos
09/07/2024 17:11

Deferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0225-62 (REQUERIDO).
09/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:59

Recebidos os autos
22/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALVARES DA SILVA CAMPOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA RITA VIEIRA ABOUDIB CAMPOS em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:09

Recebidos os autos
08/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
17/03/2024 09:04

Recebidos os autos
17/03/2024 09:04

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/03/2024 14:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:40

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 02:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2023 02:43

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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