18/08/2025 21:08

Recebidos os autos
18/08/2025 21:08

Outras decisões
29/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 23:27

Recebidos os autos
11/07/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 23:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:38

Recebidos os autos
29/04/2025 14:38

Outras decisões
09/04/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 04:54

Processo Desarquivado
03/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:52

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:19

Recebidos os autos
18/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar o valor da multa a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 17:22

Recebidos os autos
28/09/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723263-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATHAN LUCAS GOMES BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 12:40

Recebidos os autos
19/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 12:31

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:09

Recebidos os autos
06/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:09

Outras decisões
08/07/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:26

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:19

Recebidos os autos
11/06/2024 13:19

Determinada a emenda à inicial
25/05/2024 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723263-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATHAN LUCAS GOMES BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Acostar comprovante de residência em nome do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/04/2024 14:25

Recebidos os autos
30/04/2024 14:25

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723263-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATHAN LUCAS GOMES BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 190619266 e na procuração acostada aos autos sob id. 191265060, DE ORDEM, fica a parte autora a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723263-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATHAN LUCAS GOMES BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para regularizar sua representação processual, uma vez que não consta assinatura do outorgante na procuração juntada aos autos (id 190619263).

Prazo: 5 dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
20/03/2024 21:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753572-04.2023.8.07.0016

Bruna Alves de Souza

Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0723460-18.2024.8.07.0016

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Marcelle Gomes Figueira

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0707000-72.2022.8.07.0000

Maria Raimunda Pereira Damiao

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0723364-03.2024.8.07.0016

Pedro Ferreira Veiga

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0703160-71.2020.8.07.0017

Vlanilda Cerli Almeida Cunha

Alda Vieira Burmann

Advogado: Amanda Leite Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 14:31

Exibir Processo