STJ - 0700177-81.2024.8.07.0010

10/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/02/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116624/2025

14/02/2025 19:41

Protocolizada Petição 116624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 657801/2024 - AgRg

13/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0657801 - AgRg no AREsp 2672394 - Publicação prevista para 14/02/2025

05/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:23

Não conhecido o recurso de QUEVIO ALVES FERREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 657801/2024 - AgRg no AREsp 2672394

20/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/08/2024 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 703972/2024

20/08/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 13:37

Protocolizada Petição 703972/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

15/08/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 657801/2024 - AgRg

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0657801 - AgRg no AREsp 2672394 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 823 teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, e a petição n. 657801/2024 (AgRg) foi protocolizada em 07/08/2024.

07/08/2024 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 657801/2024

07/08/2024 16:17

Protocolizada Petição 657801/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2024

24/07/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616754/2024

24/07/2024 19:44

Protocolizada Petição 616754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de QUEVIO ALVES FERREIRA

24/06/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS