20/05/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755997-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID. 231441551 e 231443618.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 233405881.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/05/2025 18:24

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 19:33

Recebidos os autos
08/05/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:34

Expedição de Autorização.
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 17:29

Recebidos os autos
21/11/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:20

Recebidos os autos
08/05/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:13

Recebidos os autos
20/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 17:13

Declarada decadência ou prescrição
31/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:28

Recebidos os autos
31/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:04

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 22:01

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:19

Recebidos os autos
04/10/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:19

Outras decisões
03/10/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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