16/07/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 14:32

Recebidos os autos
09/05/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 03:13

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de HOUSE VENDAS LTDA em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:45

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/03/2024 15:10

Recebidos os autos
19/03/2024 15:10

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 10:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/01/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:58

Juntada de Petição de réplica
16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de HOUSE VENDAS LTDA em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:14

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS ALVES em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/12/2023 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2023 08:36

Recebidos os autos
04/12/2023 08:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 13:14

Recebidos os autos
31/10/2023 13:14

Recebida a emenda à inicial
25/10/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:14

Recebidos os autos
19/10/2023 15:14

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/10/2023 13:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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