STJ - 0722624-30.2023.8.07.0000

13/03/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1132066/2024 - EDcl

13/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 20:50

Embargos de Declaração de ALEXANDRE TITTOTO, GUSTAVO TITTOTO, RICARDO TITTOTO NETO, LEOPOLDO TITTOTO, MARIO TITTOTO e HUMBERTO TITOTO Não-acolhidos (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/01/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/12/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140503/2024

24/12/2024 10:35

Protocolizada Petição 1140503/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/12/2024

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1132066/2024 -

20/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1132066/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1132066/2024

19/12/2024 09:17

Protocolizada Petição 1132066/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

06/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/11/2024 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS