24/04/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 12:16

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCEL LUIZ MELLO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:00

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/03/2024 08:42

Recebidos os autos
20/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:42

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 07:54

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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