TJDFT - 0745483-37.2023.8.07.0001

27/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/06/2024 14:44

Juntada de Certidão

27/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/06/2024 13:34

Juntada de Certidão

26/06/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA QUEIROZ em 25/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

17/06/2024 16:39

Recebidos os autos

17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2024 16:39

Recebidos os autos

17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/06/2024 09:30

Recebidos os autos

17/06/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/06/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 09:47

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/06/2024 09:47

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/06/2024 18:47

Juntada de Petição de agravo interno

06/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2024.

04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/06/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 17:09

Recebidos os autos

28/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/05/2024 17:09

Recebidos os autos

28/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/05/2024 17:09

Recurso Especial não admitido

28/05/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/05/2024 11:09

Recebidos os autos

28/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/05/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 20:42

Juntada de Certidão

15/05/2024 20:41

Juntada de Certidão

15/05/2024 20:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/05/2024 18:01

Recebidos os autos

15/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024 15:13

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/05/2024.

14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

10/05/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 14:33

Conhecido o recurso de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA QUEIROZ - CPF: *77.***.*83-91 (EMBARGANTE) e não-provido

10/05/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA QUEIROZ em 09/04/2024 23:59.

08/04/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.

05/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.

05/04/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2024 13:08

Recebidos os autos

01/04/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/04/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.

01/04/2024 11:41

Recebidos os autos

01/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

30/03/2024 20:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

27/03/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.

22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 14:23

Conhecido o recurso de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA QUEIROZ - CPF: *77.***.*83-91 (APELANTE) e não-provido

20/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.

08/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024 13:13

Recebidos os autos

29/01/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

27/01/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.

25/01/2024 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2024 14:15

Recebidos os autos

24/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/01/2024 14:15

Distribuído por sorteio