25/09/2024 15:35

Baixa Definitiva
25/09/2024 15:35

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2024 16:15

Recebidos os autos
25/07/2024 14:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
25/07/2024 14:25

Recebidos os autos
11/06/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 12:33

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:17

Recebidos os autos
17/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0715186-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante MARCUS VINICIUS OLIVEIRA COSTA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 58497839), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 30 de abril de 2024.

LUIS CARLOS DA SILVEIRA BE Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
30/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:19

Recebidos os autos
30/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
28/04/2024 15:49

Recebidos os autos
28/04/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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