19/10/2024 23:41

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 23:41

Expedição de Certidão.
19/10/2024 23:40

Juntada de Certidão
19/10/2024 23:40

Transitado em Julgado em 30/09/2024
11/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
30/09/2024 16:00

Recebidos os autos
30/09/2024 16:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/09/2024 16:00

Homologada a Transação
30/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/09/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 17:40

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de F.L.B. VIAGENS E TURISMO - EIRELI - ME em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO PAIVA DA COSTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722696-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO PAIVA DA COSTA REQUERIDO: F.L.B.

VIAGENS E TURISMO - EIRELI - ME DESPACHO Observo que o acordo anexado no ID210097201 não consta subscrito pela parte requerida.

Assim, confiro prazo de 5 dias para ratificação pela requerida. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
10/09/2024 20:58

Recebidos os autos
10/09/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 16:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 17:55

Recebidos os autos
03/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722696-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO PAIVA DA COSTA REQUERIDO: F.L.B.

VIAGENS E TURISMO - EIRELI - ME DECISÃO Manifeste-se a parte requerida/embargada em 5 dias sobre os embargos opostos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
27/08/2024 16:53

Recebidos os autos
27/08/2024 16:53

Outras decisões
27/08/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722696-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO PAIVA DA COSTA REQUERIDO: F.L.B.

VIAGENS E TURISMO - EIRELI - ME DESPACHO Sem prejuízo do prazo recursal em curso, abro vista à parte requerida para, querendo, se manifestar sobre a proposta de acordo.

Após, aguarde-se decurso do prazo de recurso. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
16/08/2024 16:38

Recebidos os autos
16/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/08/2024 00:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:16

Recebidos os autos
08/08/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722696-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO PAIVA DA COSTA REQUERIDO: F.L.B.

VIAGENS E TURISMO - EIRELI - ME DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se vista à parte demandada acerca dos documentos juntados pelo autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
02/07/2024 15:27

Recebidos os autos
02/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/06/2024 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 20:26

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 04:07

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:43

Recebidos os autos
07/06/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 17:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/04/2024 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0722696-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO PAIVA DA COSTA REQUERIDO: F.L.B.

VIAGENS E TURISMO - EIRELI - ME Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 16/05/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/tOvJtc ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 21:49:21.
09/04/2024 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 21:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:21

Recebidos os autos
01/04/2024 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0722696-32.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO PAIVA DA COSTA REQUERIDO: F.L.B.

VIAGENS E TURISMO - EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que junte comprovante de domicílio, imprescindível à análise da competência territorial deste Juízo.

Emende-se, ainda, para especificar a providência pretendida a título de antecipação de tutela, diante da marcação no sistema.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Após, retorne à conclusão.

BRASÍLIA - DF, 19 de março de 2024, às 16:14:33.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/03/2024 16:15

Recebidos os autos
19/03/2024 16:15

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/03/2024 06:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 06:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/03/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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