25/06/2024 14:43

Baixa Definitiva
25/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:42

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 14:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CAROLINE MACHADO RODRIGUES em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 24/05/2024.
23/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:03

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A. - CNPJ: 62.***.***/0001-15 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:44

Juntada de pauta de julgamento
21/05/2024 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 13:51

Recebidos os autos
29/04/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
28/04/2024 04:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CAROLINE MACHADO RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CAROLINE MACHADO RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:30

Recebidos os autos
11/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/04/2024 13:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:39

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO.

INÉRCIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

POSSIBILIDADE.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

DESNECESSIDADE.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

O fato de a parte Autora não ter atendido o comando judicial para justificar a diligência no endereço fornecido e de não ter informado endereço ainda não diligenciado, gera um estado de inércia processual, tornando o feito inútil ao fim a que se destina, que é a satisfação do crédito. 2.

Configurada a inércia, há justificativa para a extinção do processo, sem resolução de mérito, em razão da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC/15.

Nessa hipótese legal, desnecessária a prévia intimação pessoal do Autor. 3.

Apelação conhecida e não provida.
19/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:22

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A. - CNPJ: 62.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido
18/03/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 16:22

Recebidos os autos
05/02/2024 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 16:19

Recebidos os autos
17/01/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
16/01/2024 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 13:40

Recebidos os autos
15/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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