TJDFT - 0732835-28.2023.8.07.0000

20/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025

13/08/2025 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 724827/2025

13/08/2025 12:46

Protocolizada Petição 724827/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

26/06/2025 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 126174/2025 - PET

25/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126174 - PET no AREsp 2709961 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:30

Prejudicado o recurso de GABRIELLA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES e JANAINA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES

29/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para JANAINA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 514.

29/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para GABRIELLA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 514.

15/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 126174/2025 - PET

14/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126174 - PET no AREsp 2709961 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 26/03/2025, para JANAINA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 507.

27/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 26/03/2025, para GABRIELLA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 507.

27/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 26/03/2025, para JOAO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLIMACO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 507.

27/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 126174/2025 - PET

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126174 - PET no AREsp 2709961 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 13:00

Deferido o pedido de GABRIELLA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES e JANAINA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES

19/02/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 126174/2025

18/02/2025 14:37

Protocolizada Petição 126174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

11/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 03/02/2025, para JANAINA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 492.

04/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 03/02/2025, para GABRIELLA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 492.

04/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 03/02/2025, para JOAO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLIMACO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 492.

02/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 833525/2024 - PET

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 09:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 90 (noventa) dias-

01/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833525 - PET no AREsp 2709961 - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024 06:10

Deferido o pedido de GABRIELLA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES e JANAINA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES - Petição Nº 2024/00833525 - PET no AREsp 2709961

23/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição nº 833909/2024

23/09/2024 13:54

Protocolizada Petição 833909/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição nº 833525/2024

23/09/2024 11:48

Protocolizada Petição 833525/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 23:40

Conhecido o recurso de GABRIELLA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES e JANAINA DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES e não-provido

23/08/2024 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/08/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1942784 (2021/0225465-9)

16/08/2024 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/08/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS