25/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/06/2025 20:08

Juntada de certidão
24/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:20

Recebidos os autos
11/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/05/2025 14:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
30/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:01

Recebidos os autos
12/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 15:01

Recebidos os autos
12/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/05/2025 15:01

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 11:54

Recebidos os autos
12/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:31

Juntada de certidão
15/04/2025 17:31

Juntada de certidão
15/04/2025 17:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/04/2025 17:26

Recebidos os autos
15/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 17:25

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:47

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:36

Expedição de Mandado.
25/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 25/03/2025.
25/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
20/03/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 16:38

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 13:08

Recebidos os autos
17/02/2025 17:25

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/02/2025 17:01

Recebidos os autos
14/01/2025 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:15

Juntada de certidão
19/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:57

Juntada de certidão
17/12/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:39

Juntada de certidão
05/12/2024 15:22

Recebidos os autos
05/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
04/12/2024 11:04

Recebidos os autos
04/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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