TJDFT - 0712226-21.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 14:02
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 15:19
Transitado em Julgado em 31/07/2025
-
31/07/2025 02:16
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 30/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 16:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
08/07/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 20:06
Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido
-
25/06/2025 19:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2025 02:15
Publicado Certidão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 09:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/05/2025 00:00
Edital
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (25/06/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Junho de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.
Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0739715-04.2021.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439)Serviçoes de Saúde (10440)Indenização do Prejuízo (9524) Polo Ativo ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRALINSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEIALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITOMIRIAN CARVALHO DE BRITOACADEMIA PARTICIPACOES LTDAS & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-ADEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-ADEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A Polo Passivo ACADEMIA PARTICIPACOES LTDAS & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRALINSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEIALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITOMIRIAN CARVALHO DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-AVALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-AVALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-AVALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-AVALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEMEUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Processo 0700163-95.2022.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.
Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo CLAUDIA MARIA FERREIRA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo IVONETE SILVA DE JESUS - DF26320-A Polo Passivo BANCO PAN S.ABRAVO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKIEDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0747859-93.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo P.
C.
V.
D.
Advogado(s) - Polo Ativo CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-AIGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A Polo Passivo R.
M.
L.
Advogado(s) - Polo Passivo RAMON RAMOS DE FREITAS - DF39483-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR Processo 0735529-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603)Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Polo Passivo MARCO AURELIO DOS SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-AAPOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO Processo 0723068-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sérgio Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bem de Família (7661)Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-AALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Polo Passivo LUTFALA DE CASTRO BITAREDUARDO CATEB BITAR Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF34308-AGUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO - DF4110-AJULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123-AAMANDA RIBEIRO LEMOS - DF62933-ARAFAEL NAVES NAVARRO - DF78695 Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700305-82.2021.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curso de Formação (10327) Polo Ativo A.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-AGUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo D.
F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDATRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0740353-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDAGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-AMARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-AJOAO PEDRO PACHECO DE ARAUJO - DF82958 Polo Passivo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDARICARDO MARQUES FIGUEIREDOARON FERREIRA MACHADOGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-AJOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO - DF73817-AMARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER"JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0742350-21.2022.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bem de Família (7661)Fraude à Execução (9450)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ANGELA GUIMARAES DRUMMOND DE MENDONCA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A Polo Passivo ESPÓLIO DE MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI - SP61202-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0718104-87.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Intervenção de Terceiros (8859)Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A Polo Passivo JAMES FERREIRA DOS SANTOSCINTIA MENDES CLEMENTE Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0736607-59.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A Polo Passivo MARKT TEC SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0706911-73.2023.8.07.0013 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Outras medidas de proteção (12005)VAGA (12803) Polo Ativo D.
F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo B.
A.
M.B.
A.
M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM Processo 0714832-25.2023.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELIANE BRAGA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716744-82.2022.8.07.0003 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo H.
D.
C.
E.
P.
S.
D.
F.
D.
C.
L.P.
R.
A.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS - MG73766-ARODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A Polo Passivo B.
D.
S.
S.H.
D.
C.
E.
P.
S.
D.
F.
D.
C.
L.P.
R.
A.
S.
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-ANEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-ADANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS - MG73766-ARODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA Processo 0708696-89.2022.8.07.0018 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFANA MARIA RIBEIROANA MARIA RODRIGUES DE MENEZESANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRAANA MARIA RODRIGUES DOS REISANA MARIA SOUZA DORNELASANA MARTINS PINHOANA MARY DA SILVA SOUSAANA NEIDE SABOIA BARROS SANTOSANA NERY DE LIMA SANTOS JESUSANA NUNES DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0706117-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo BEATRIZ BAUER KONASZEWSKIJOAO RICARDO KONASZEWSKI Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A Polo Passivo BODY WORKS GYM LTDAITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Processo 0717204-52.2021.8.07.0020 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.
Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664)Partilha (14923) Polo Ativo J.
M.
M.
V.
Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-AVALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo F.
S.
G.
D.
M.
Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS - DF38424-APEDRO MARTINS FILHO - DF9158-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO Processo 0757869-88.2022.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo P.
M.
P.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A Polo Passivo A.
D.
S.
Advogado(s) - Polo Passivo -
26/05/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 13:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/05/2025 13:09
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/05/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 09:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/05/2025 08:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/05/2025 02:15
Publicado Retirado de Pauta em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/05/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:17
Expedição de Retirado de Pauta.
-
20/05/2025 15:17
Deliberado em Sessão - Retirado
-
20/05/2025 15:03
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
14/05/2025 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/04/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 18:20
Recebidos os autos
-
03/04/2025 12:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
31/03/2025 19:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/03/2025 02:27
Publicado Ementa em 26/03/2025.
-
25/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 15:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/03/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 13:28
Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
-
13/03/2025 20:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/01/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:07
Expedição de Intimação de Pauta.
-
22/01/2025 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/01/2025 07:58
Recebidos os autos
-
22/01/2025 02:23
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
16/01/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 16:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
15/01/2025 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
15/01/2025 15:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/01/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 18:32
Recebidos os autos
-
14/01/2025 18:32
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
09/01/2025 14:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
09/01/2025 13:49
Recebidos os autos
-
09/01/2025 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
07/01/2025 17:21
Recebidos os autos
-
07/01/2025 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/01/2025 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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