27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:03

Recebidos os autos
04/06/2024 14:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema de Repercussão Geral 1.290
29/05/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
17/05/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:21

Recebidos os autos
07/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:43

Recebidos os autos
10/04/2024 08:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
01/04/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0705966-91.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EURICO ALVES DE SOUZA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por EURICO ALVES DE SOUZA contra decisão (ID 183781375) da 7ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de liquidação provisória de sentença proferida na Ação Civil Pública 0008465-28.1994.4.01.3400, ajuizada em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, homologou os cálculos e liquidou o débito exequendo.

Intimadas, as partes manifestaram-se quanto à possibilidade de reconhecimento de ofício da incompetência do juízo de origem (IDs 56034212, 56209400, 56479720).

O Banco do Brasil também interpôs agravo de instrumento contra a mesma decisão (0706771-44.2024.8.07.0000).

Indeferido o efeito suspensivo, está em aberto o prazo para contrarrazões. À secretaria para, finalizado o prazo das contrarrazões ao agravo de instrumento do Banco do Brasil (0706771-44.2024.8.07.0000), associá-lo ao presente recurso para julgamento conjunto.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se Brasília-DF, 16 de março de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
20/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 17:08

Recebidos os autos
16/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
05/03/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:58

Recebidos os autos
22/02/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
19/02/2024 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/02/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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