TJDFT - 0766517-23.2023.8.07.0016

04/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.

02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.

21/08/2025 19:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

05/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.

30/07/2025 10:58

Recebidos os autos

30/07/2025 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

29/07/2025 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

24/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025 06:33

Recebidos os autos

23/07/2025 06:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

22/07/2025 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/07/2025 13:06

Recebidos os autos

22/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 13:06

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

22/07/2025 13:06

Deferido o pedido de ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA - CPF: *70.***.*83-15 (EXEQUENTE).

21/05/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

14/04/2025 22:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

24/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/03/2025.

22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.

19/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 05:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2025 05:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 05:29

Expedição de Certidão.

07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

28/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2025.

19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.

17/02/2025 10:24

Recebidos os autos

17/02/2025 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

14/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

14/02/2025 19:07

Expedição de Certidão.

13/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.

01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.

30/01/2025 13:51

Recebidos os autos

30/01/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

29/01/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.

20/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

17/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.

16/12/2024 14:51

Recebidos os autos

26/08/2024 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.

16/08/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA em 12/08/2024 23:59.

07/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.

02/08/2024 18:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/07/2024.

26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

24/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 14:08

Recebidos os autos

23/07/2024 14:08

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2024 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/06/2024.

29/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

27/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.

23/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.

19/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 26/03/2024.

25/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

21/03/2024 14:47

Recebidos os autos

21/03/2024 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/03/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/03/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica

16/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 16/02/2024.

15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

08/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.

08/02/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023 20:01

Recebidos os autos

04/12/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 20:00

Outras decisões

21/11/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

21/11/2023 14:04

Distribuído por sorteio