07/12/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2024 17:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 15:24

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora do valor depositado ao ID n° 204214804, conforme requerido ao ID n° 213127531. þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:26

Recebidos os autos
14/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:16

Recebidos os autos
14/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:43

Recebidos os autos
19/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 01:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:05

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:14

Recebidos os autos
25/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:13

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 22:07

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
23/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0709591-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO NOVAS GONCALVES, CARLA SARAIVA MEDINA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 05/06/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5zHDxf ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 19:53:59.
21/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:54

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 15:03

Recebidos os autos
20/03/2024 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 15:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/03/2024 08:59

Recebidos os autos
19/03/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/03/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2024 14:42

Recebidos os autos
18/03/2024 14:42

Outras decisões
14/03/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/03/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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