STJ - 0715101-69.2020.8.07.0000

22/03/2023 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2023 13:10

Transitado em Julgado em 20/03/2023

19/01/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21761/2023

19/01/2023 17:12

Protocolizada Petição 21761/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2023

20/12/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2022 Petição Nº 757221/2022 - AgInt

19/12/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757221 - AgInt no AREsp 2058256 - Publicação prevista para 20/12/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757221/2022 - AgInt no AREsp 2058256/DF

07/11/2022 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:02

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757221/2022 - AgInt no AREsp 2058256/DF

19/09/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/09/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806152/2022

13/09/2022 16:34

Protocolizada Petição 806152/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2022 Petição Nº 757221/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 757221/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

01/09/2022 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 757221/2022

01/09/2022 17:48

Protocolizada Petição 757221/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

31/08/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752499/2022

31/08/2022 19:53

Protocolizada Petição 752499/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

25/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 09:20

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/07/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/07/2022 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 580341/2022

05/07/2022 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2022 16:30

Protocolizada Petição 580341/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2022

20/04/2022 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2022 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2022 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2022 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS